Casos de trabalho semelhante a escravidão também envolvem tráfico de pessoas
Vítimas são aliciadas com falsas promessas de trabalho digno
10.06.2025 | BRASÍLIA (DF) A maior parte das denúncias de trabalho análogo à escravidão que chegam ao Ministério Público do Trabalho (MPT) não é acompanhada da informação de que se trata de tráfico de pessoas, fato que é constatado posteriormente quando as equipes de fiscalização chegam ao local. A informação é do coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, Luciano Aragão. Ele participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na quarta-feira (9), e explicou que são significativos os casos de trabalhadores brasileiros que se deslocam entre unidades da federação e terminam escravizados.
“Existe diferenciação entre o tráfico interno e o tráfico internacional de pessoas. Além do tráfico interno, temos o tráfico internacional de brasileiros que saem do país e de estrangeiros que chegam ao país”, destacou. Segundo Aragão, quando se analisa os relatos dos trabalhadores, percebe-se que são aliciados sob a falsa promessa de condições adequadas de trabalho e acabam submetidos a condições análogas à escravidão, trabalho forçado, trabalho degradante, jornadas exaustivas ou servidão por dívida.
Casos de trabalho semelhante a escravidão também envolvem tráfico de pessoas
O coordenador ressaltou que, somente em 2025, foram realizadas 70 forças-tarefas pelo MPT e instituições parceiras. De acordo com os dados oficiais apresentados na audiência pública, o tráfico de pessoas movimenta cerca de US$ 32 bilhões por ano em todo o mundo. As estimativas apontam que existam 27 milhões de vítimas, entre pessoas sequestradas para remoção de órgãos, adoção ilegal, exploração sexual e outras formas de abuso. Segundo a Polícia Federal, organizações criminosas envolvidas com o tráfico de drogas estão migrando para o tráfico de imigrantes, atividade considerada altamente lucrativa.
A audiência pública da CDH, presidida pela senadora Damares Alves, teve a participação, entre outros, da presidente do Comitê Nacional de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público (CONATRETAP), conselheira Cintia Menezes Brunetta; da especialista em direito internacional e migracional Denise Abreu Cavalcanti; da coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Imigrantes do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes de Almeida; e do chefe da Divisão de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Polícia Federal (DRTP/CGDH/DICOR/PF), Henrique Oliveira Santos.
Assista à audiência na íntegra:
Comissão de Direitos Humanos debate o tráfico de pessoas
*Com informações da Agência Senado
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