MPT participa de debate sobre impactos de agrotóxicos na saúde pública e no meio ambiente em Cuiabá

Colonialismo químico, uso de drones, pulverização aérea e relação entre agrotóxicos e cânceres foram temas debatidos em reunião do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

28.05.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última terça-feira (26), da 2ª Reunião do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT), realizada no auditório do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá.

O procurador da República e coordenador do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FMTCIA), Gabriel Infante Magalhães Martins, abriu os trabalhos ao lado do subprocurador-geral do Trabalho e coordenador geral do FNCIAT, Pedro Luiz Goncalves Serafim da Silva, e do procurador do Trabalho e coordenador adjunto estadual do FMTCIA, Bruno Choairy Cunha de Lima. A mesa diretiva foi integrada, ainda, pela procuradora regional da República e coordenadora-geral adjunta do Fórum Nacional, Fátima Borghi.

O encontro também contou com representantes do meio acadêmico e de movimentos sociais, além de um público expressivo, incluindo participantes on-line.

Infante destacou o papel da sociedade no acompanhamento do tema. “É fundamental que a sociedade compreenda a relevância de discutir os impactos dos agrotóxicos. A defesa da saúde pública e do meio ambiente exige um posicionamento de todos, para que estejamos atentos aos problemas intrínsecos a essa utilização e aos efeitos reais gerados pelo uso de químicos.”

Já Choairy pontuou que "o combate ao uso indevido ou excessivo de agrotóxicos consiste em providência de proteção ao meio ambiente de trabalho, diminuindo os riscos na sua origem. Por isso a importância dos debates e atuação do Fórum sobre essa temática e sua relação com a saúde do trabalhador, convidando a sociedade a refletir melhor sobre esse problema."

Temas principais

A reunião do FNCIAT abrigou painéis técnicos focados na exposição de relatórios sobre saúde pública. Os(As) participantes acompanharam debates sobre o panorama do câncer e agrotóxicos no Brasil, fundamentado em dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), além de outros temas, como o chamado "colonialismo químico" e o controle de vetores por meio de Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI).

A programação técnica contou com representantes da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Alice Resadori, Jakeline Pivato e Eduardo Raguse destacaram que a normatização e o monitoramento do uso de drones e da pulverização aérea no país são urgentes para conter a dispersão descontrolada de substâncias químicas sobre as comunidades rurais.

O uso de evidências científicas como recurso legal em casos de contaminação ambiental e exposição humana também ganhou destaque na plenária. Responsável por conduzir as reflexões sobre o tema, a palestrante Aline Gurgel, da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco, falou sobre a importância do suporte técnico nas ações judiciais. “O amparo técnico e dados epidemiológicos robustos são fundamentais para subsidiar recursos jurídicos eficazes e seguros na reparação dos danos socioambientais”, ressaltou Gurgel.

O bloco matutino foi encerrado com uma apresentação sobre as metodologias e desafios para a amostragem de agrotóxicos em ambientes aquáticos. No período vespertino, as atividades priorizaram o compartilhamento de iniciativas regionais voltadas ao desenvolvimento local sustentável.

Logo após, a reunião abriu espaço para repasses operacionais das coordenadorias adjuntas temáticas, da coordenação-geral e da secretaria executiva do Fórum Nacional. Também foram apresentados informes pelas entidades parceiras e pelas representações dos fóruns estaduais, regionais e do FMTCIA, consolidando o encerramento dos trabalhos.

Projeto apoiado pelo MPT

Pesquisadores da UFMT apresentaram o projeto Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis em Mato Grosso. Representando o grupo de pesquisa, a professora Márcia Montanari enfatizou a relevância social da iniciativa. “Nossa meta é construir caminhos práticos para fortalecer modelos de produção sustentáveis, garantindo a proteção direta da saúde das populações tradicionais do estado”, afirmou Montanari.

O projeto, explica Choairy, foi custeado com recursos destinados pelo MPT, provenientes de sua atuação judicial e extrajudicial na defesa da coletividade, que resultou na aplicação de multas e no pagamento de indenizações.

Articulação local e visitas institucionais

Como parte das ações de cooperação e fortalecimento institucional que antecederam a reunião principal, a comitiva do FNCIAT cumpriu agendas externas na capital mato-grossense na última segunda-feira (25).

Durante a tarde, o grupo realizou duas visitas institucionais estratégicas. A primeira ocorreu às 14h, na sede do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea/MT). Na sequência, às 15h30, a comitiva foi recebida por representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT) para dialogar sobre a fiscalização e a preservação ambiental no estado.

A comitiva interinstitucional reuniu autoridades de diferentes ramos do Ministério Público e do Judiciário. Participaram das atividades o procurador da República Gabriel Infante Magalhães, coordenador do FMTCIA; o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Luiz Goncalves Serafim da Silva, coordenador nacional do FNTCIA; a procuradora regional da República Fátima Borghi; o procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima; o defensor público federal Renan Sotomayor; e a promotora de Justiça do Pará Ângela Balieiro.

*Com informações do MPF-MT

Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso
MPT-MT ∣ Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região
Instagram @mptmatogrosso ∣ X (antigo Twitter) @MPT_MT
Facebook MPTemMatoGrosso