Procurador pede conscientização da sociedade e dos produtores rurais sobre a utilização de agrotóxicos

25/09/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última segunda-feira, de mais uma audiência pública para debater o problema e as alternativas aos altos níveis de contaminação por agrotóxicos encontrados no estado. Dessa vez, a discussão foi promovida pela Assembleia Legislativa e reuniu órgãos públicos, pesquisadores, entidades de classe, representantes do agronegócio, engenheiros agrônomos, médicos, além de movimentos sociais.

Leomar Daroncho, procurador do Trabalho em Mato Grosso e coordenador do Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, foi convidado a palestrar no evento e, na oportunidade, reafirmou que a discussão sobre a contaminação por agrotóxicos não tem a intenção de colocar um segmento contra o outro. “Não se trata de eliminar imediatamente o uso dos agrotóxicos, pois sabemos que isso é inviável, mas de não piorar a situação e informar tanto trabalhadores quanto produtores rurais sobre os perigos relacionados à exposição ao veneno”.

O procurador citou exemplos de grandes tragédias causadas por agroquímicos que permitiram que os efeitos nocivos do veneno pudessem ser vistos em sua forma aguda, como é o caso do acidente ocorrido em 1984 em Bhopal, na Índia.

Conhecido como o maior desastre industrial que se tem notícia, mesmo após três décadas já terem se passado, o acidente foi causado quando cerca de 40 toneladas de gases tóxicos, utilizados na produção de um praguicida conhecido como Sevin, vazaram da fábrica de agrotóxicos da Union Carbide Corporation, matando milhares de pessoas e deixando outras tantas com sequelas permanentes.

No Brasil, o caso mais famoso aconteceu em Paulínia, no interior de São Paulo - uma fábrica de agrotóxicos que funcionou da década de 1970 até o ano de 2002 contaminou trabalhadores e a comunidade local. Foram mais de 60 mortes, além de uma lista com mais de mil vítimas que conseguiram ver reconhecida, judicialmente, a responsabilidade da Shell-Basf.

Daroncho destacou que ainda devem ser verificados com mais profundidade os efeitos crônicos causados pelos venenos, já que que cada vez mais pesquisas relacionam o surgimento de cânceres e o nascimento de crianças com autismo à exposição aos agrotóxicos, principalmente nas cidades próximas às áreas rurais onde o cultivo é intenso.

Ele também pontuou que sua experiência como procurador do Trabalho evidenciou as dificuldades na fiscalização do uso indevido de agrotóxicos e o despreparo de grande parte dos trabalhadores rurais, os quais não são instruídos ou qualificados para o manuseio de produtos com esse nível de risco.

Antes disso, Wilson Santos, deputado pelo PSDB, responsável por presidir a audiência, iniciou o debate com uma contextualização histórica da utilização dos agrotóxicos no país. Segundo Santos, a força do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos modelos de financiamento adotados pelo governo brasileiro nas últimas décadas é que possibilitou a incorporação massiva dos venenos à produção agrícola, sob a bandeira da Revolução Verde. “Entre 2001 e 2008, a venda de produtos defensivos agrícolas saltou de 2 bilhões de dólares para 7 bilhões, quando alcançamos [o Brasil] a posição de maior consumidor de venenos do planeta”.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso, Rui Prado, externou essa preocupação, reconhecendo a necessidade de apoiar pesquisas que ofereçam dados e referências específicas sobre os eventuais riscos da exposição aos agrotóxicos.

Para o procurador Leomar Daroncho o debate foi produtivo, demonstrando que mesmo entre os representantes do agronegócio cresce a preocupação com o tema. "A preocupação, antes restrita ao ambiente acadêmico e a segmentos específicos, começa a interessar de forma efetiva ao conjunto da sociedade. É grande a esperança de que dessa tomada de consciência e da abertura ao diálogo surja a mobilização para o enfrentamento eficaz do problema, de maneira responsável".

De acordo com dados do Núcleo de Estudos Ambientais e de Saúde do Trabalhador da UFMT (Neast/UFMT), o volume de agrotóxico pulverizado por ano em Mato Grosso chegou, em 2013, a 160 milhões de litros. Em 2015, a estimativa é que esse volume ultrapasse os 200 milhões de litros, o que representa 20% do total de veneno aplicado em todo o Brasil.

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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