
Audiência pública debate impactos dos agrotóxicos em Mato Grosso
12/04/2019 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última quinta-feira, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, da audiência pública ‘Os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente de Mato Grosso’. Presidida pelo deputado Lúdio Cabral, a mesa foi composta pelo professor doutor Wanderlei Pignati, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pela representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Francileia Paula de Castro, pelo promotor de Justiça Daniel Balan Zappia, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino, e pelo procurador-chefe do MPT-MT, Rafael Mondego Figueiredo.
MPT entra na Justiça contra empregador que descumpriu três TACs desde 2015
O MPT quer obrigar o dono da Fazenda Diadema a corrigir as irregularidades relacionadas ao meio ambiente de trabalho em silos. Segundo levantamento feito pela BBC, Mato Grosso é campeão em acidentes de trabalho nesses locais
Mineradora de VG que utilizava mercúrio sem autorização é condenada em ação movida pelo MPT
Irregularidades constatadas vão desde trabalho em área com risco de deslizamento até atividades envolvendo manipulação de mercúrio sem autorização
04/04/2019 - A empresa Gold Mill Mineração, localizada na zona rural do município de Várzea Grande, foi condenada pela Justiça do Trabalho em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em razão de irregularidades no meio ambiente de trabalho. A mineradora deverá pagar R$ 250 mil por danos morais coletivos, além de corrigir os graves problemas constatados. Os trabalhadores laboravam em áreas com risco de deslizamento e manipulavam mercúrio sem capacitação específica para tal atividade, desprovidos dos equipamentos de proteção apropriados.
País gastou R$ 80 bilhões em benefícios acidentários de 2012 até hoje
Campanha do MPT para o Abril Verde de 2019 alerta que é preciso “gerir riscos, prevenir acidentes, promover saúde no trabalho"
01/04/2019 - De 2012 até o dia 29 de março de 2019, o Brasil gastou mais de R$ 80,2 bilhões com benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. No período, foram cerca de 368 milhões de dias de trabalho perdidos por afastamentos decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho. “Todos pagam pela falta de prevenção”, ressalta o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Leonardo Osório Mendonça, titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).
Comitê aprovou a destinação de R$ 989 mil a três projetos sociais em 2019; edital permanece aberto
11/03/2019 - Durante os dois primeiros meses de 2019, o Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas da Justiça do Trabalho aprovou a destinação de 989,1 mil reais para três projetos sociais no estado de Mato Grosso. Os recursos são provenientes de condenação por dano moral coletivo, pagamentos de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta, em processos coletivos.
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