Nova cooperativa de catadores de Cuiabá começa a ganhar forma com auxílio do MPT e do MPE
09/06/2014 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Ministério Público Estadual (MPE) realizaram na manhã de hoje (9) uma reunião com os catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis de Cuiabá para dar continuidade ao compromisso de auxiliá-los na criação e formalização da cooperativa que os acolherá após o fechamento do lixão, em 03 de agosto deste ano.
MPT comemora promulgação da PEC do Trabalho Escravo, mas alerta para tentativa de esvaziar emenda
09/06/2014 - O Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 81, que dá nova redação ao artigo 243 da Constituição Federal, determinando a expropriação de propriedades rurais e urbanas envolvidas com a exploração de trabalho escravo. O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999 tramitou no Congresso Nacional por 15 anos até ser finalmente aprovado. Todavia, a mudança só entra em vigor após a votação da proposta de regulamentação (PLS) 432/2013, que tem o senador Romero Jucá (PMDB-RR) como relator.
MPT-MT informa que expediente será alterado excepcionalmente durante Copa do Mundo
06/06/2014 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), tanto na sede quanto no interior do estado, nos dias 12, 17 e 23 de junho, datas dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase Copa do Mundo FIFA 2014.
Termina sem acordo no MPT mediação entre JBS e trabalhadores em greve
05/06/2014 - Terminou sem acordo a mediação realizada ontem (04), em Cuiabá, pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, para dirimir os conflitos entre o JBS, o Sindicato dos Tralhadores na Alimentação, Frigoríficos, do Álcool e de Refinação de Açúcar nos Municípios de Tangará da Serra e Região (Sintiaal) e os empregados das unidades do frigorífico em Diamantino, Juara e Juína.
MPT e MPE promovem reunião para discutir encerramento dos lixões e inclusão social de catadores
04/04/2014 - O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) promovem amanhã (05), das 14h30 às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá, reunião com a comunidade e com os promotores de Justiça que atuam na área ambiental para discutir as exigências previstas na Lei 12.305/2010 e as formas de inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis.
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