Coronavírus: MPT recomenda medidas de proteção a trabalhadores da indústria do petróleo e gás
Documento divulgado no último dia 19 pede que empresas do setor desenvolvam e implementem Plano de Prevenção de Infecções
23/03/2020 - O Ministério Publico do Trabalho (MPT), por meio da Operação Ouro Negro, publicou recomendação nesta quinta-feira (19) para que empresas da indústria do petróleo e gás adotem medidas preventivas contra a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadores. O documento também abrange empresas prestadoras de serviço do setor e pede o desenvolvimento e implementação do Plano de Prevenção de Infecções.
Entre as medidas recomendadas estão o isolamento imediato do trabalhador que esteja a bordo que apresente sintomas da infecção até a realização do seu desembarque, garantindo plena assistência, irredutibilidade salarial e manutenção do emprego. O texto também recomenda que empresas adotem Procedimento para Operações Contingenciadas para treinar trabalhadores na execução de atividades de forma segura. O documento pede para que as empresas forneçam informações sobre o cumprimento da recomendação em até 48 horas.
A Operação Ouro Negro é uma iniciativa do MPT em parceria com o Ministério da Economia, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Marinha do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).