Coronavírus: MPT defende adoção de medidas de proteção a trabalhadores com deficiência

Nota técnica divulgada nesta terça-feira (31) traz orientações que visam reduzir a disseminação do Covid-19 

02/04/2020 - O Ministério Publico do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica nesta terça-feira (31) com medidas que visam reduzir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em trabalhadores com deficiência. As orientações são destinadas a empresas, órgãos públicos e entidades sindicais.

Na nota, o MPT pede que seja assegurada que a pessoa com deficiência (PcD) seja, preferencialmente, dispensada do comparecimento ao local de trabalho quando não for possível o trabalho remoto, com remuneração garantida. O documento estabelece ainda que trabalhadores com deficiência devem receber treinamento para utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) por meio de comunicação acessível. Além disso, a instituição pede que seja garantido, quando possível, que o deslocamento da trabalhador com deficiência ocorra em horários de menor movimentação de pessoas.

A nota técnica foi elaborada pela Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade) do MPT.

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Informações: PGT