MPT realiza seminário de lançamento de fórum que debaterá uso de agrotóxicos em Mato Grosso
07/11/2013 - "A contundência dos indicadores sinaliza que podemos estar assistindo a cenas de uma tragédia humana coletiva", afirmou o procurador do Trabalho Leomar Daroncho.
A preocupação com os efeitos da exposição aos agrotóxicos, tanto de trabalhadores quanto de suas famílias, está na pauta do Ministério Público do Trabalho (MPT), que realiza, na próxima quarta-feira (13), o seminário de lançamento do Fórum Mato-grossense: Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente. O evento acontece na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, em Cuiabá, das 8h às 12h.
São presenças confirmadas no seminário a procuradora Regional do Trabalho do MPT no Paraná, Margaret Matos de Carvalho, e o professor doutor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Pignati, autor da pesquisa realizada entre 2007 e 2010 no município de Lucas do Rio Verde-MT, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que apontou a existência de resíduos de agrotóxicos no leite materno de 100% das amostras analisadas.
Estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmam que aproximadamente 3 milhões de pessoas são intoxicadas anualmente em decorrência da utilização de agrotóxicos. No Brasil, a situação se torna mais grave: o país ocupa, desde 2008, a liderança no consumo desses produtos, cujos efeitos maléficos, que podem ocorrer meses, anos ou até décadas após a exposição, vão desde doenças neurológicas, hepáticas, respiratórias e renais até câncer e má-formação genética.
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) produziu dossiê sobre o tema, apontando que, no Brasil, na safra de 2011, foram plantados 71 milhões de hectares de lavoura temporária (soja, milho, cana, algodão) e permanente (café, cítricos, frutas, eucaliptos) e pulverizados 853 milhões de litros (produtos formulados) de agrotóxicos, principalmente de herbicidas, fungicidas e inseticidas. Isso representa uma média de uso de 12 litros/hectare e exposição média ambiental/ocupacional/alimentar de 4,5 litros de agrotóxicos por habitante.
Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou dados alarmantes da pesquisa feita pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). Segundo o relatório, boa parte das amostras de frutas, legumes e verduras consumidos pelos brasileiros (especificamente 36% em 2011 e 29% em 2012) apresentou altas taxas de resíduos de agrotóxico. Foram monitoradas 3.293 amostras de 13 alimentos, como arroz, feijão, tomate e maçã.
Houve, ainda, a descoberta de um agravante: pelo menos dois agrotóxicos detectados nas amostras nunca foram registrados no Brasil, o que sugere que tenham entrado no país por contrabando. Nos seis primeiros meses de 2013, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícolas (Sindag), os estados que mais apreenderam produtos ilegais foram: Rio Grande do Sul (8.568 kg), Minas Gerais (4.446 kg), Mato Grosso (3.686 kg) e São Paulo (1.160 kg).
O procurador do Trabalho Leomar Daroncho explica que o Ministério Público do Trabalho busca, com a realização do seminário e a criação do Fórum, reunir esforços com organizações governamentais e não-governamentais, sindicatos, universidades, poderes Legislativo e Judiciário, ampliar o debate com a sociedade.
"A contundência dos indicadores sinaliza que podemos estar assistindo a cenas de uma tragédia humana coletiva. Não é possível ficar indiferente a tantos prognósticos e evidências alarmantes. Embora o problema seja complexo, precisa ser debatido. Também nos preocupa muito o fato de que o manuseio e a exposição a esses produtos estão ocorrendo em locais com altos índices de analfabetismo entre os trabalhadores."
Mato Grosso
Mato Grosso é o maior consumidor brasileiro de agroquímicos (fertilizantes químicos e agrotóxicos), principalmente no plantio de grãos, seguido de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, segundo o IBGE (2006), Sindag (2011) e Theisen (2012).
Dos 141 municípios mato-grossenses, 54 possuem grandes monoculturas, produzem 70% dos produtos agrícolas e consomem 70% dos agrotóxicos e fertilizantes químicos usados em suas lavouras e pastagens. Só em 2010, foram produzidos 6,4 milhões de hectares de soja e consumidos 113 milhões de litros de agrotóxicos.
Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)
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