Estudantes também prestigiaram o lançamento de desenho da série MPT em Quadrinhos
18/07/2019 - Nos dias 12 e 13 de julho, foi realizada a IV Edição do Sarau das Artes e da Culinária Típica de Juína. No evento foram montadas tendas com comidas típicas e realizadas atividades lúdicas e de leitura, e exposição de artesanatos. Até uma árvore com 3 mil doces foi montada para a alegria da criançada.
18/07/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou, no início do mês de junho, um Procedimento Promocional para fiscalizar as cinco maiores tradings de commodites agrícolas - Bunge, Cargill, Louis Dreyfus, Amaggi e Archer Daniels Midland (ADM), a fim de verificar a jornada dos motoristas de transporte rodoviário de cargas de Mato Grosso, em especial a duração de jornada, os intervalos intrajornada e interjornada, o descanso semanal remunerado e tempo de direção.
Cônjuge, filhos e pais vão receber R$ 700 mil, individualmente, a título de dano moral e seguro adicional por acidente de trabalho
17/07/2019 - Um acordo assinado na última segunda-feira, 15, entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Vale S.A, em audiência na 5ª Vara do Trabalho de Betim, estabelece as obrigações que a empresa deverá assumir para reparar os danos morais e materiais decorrentes do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019.
12/07/2019 - Um mês após o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e um dia antes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completar 29 anos, o Ministério Público do Trabalho lança a primeira adaptação do projeto MPT em Quadrinhos para o formato de desenho animado e convoca a sociedade, mais uma vez, a refletir sobre os prejuízos do trabalho infantil. O lançamento ocorreu na manhã de hoje (12) pelas redes sociais do MPT.
O Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas recebeu 4,3 milhões de reais para destinar a projetos sociais em Mato Grosso. O valor é proveniente de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra um frigorífico que atua em Várzea Grande devido ao descumprimento de normas trabalhistas.
A destinação será feita a projeto aprovados pelo Comitê. A escolhe é feita por uma comissão, que inclui a Justiça do Trabalho, o MPT e a Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB/MT), membros da entidade.
O repasse a projetos e ações sociais visa a garantir que a própria comunidade local lesada pelo desrespeito aos direitos trabalhistas possa ser recompensada, tendo em vista que a opção, na maioria dos casos, é remeter os valores ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), gerido pelo Governo Federal.
O Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas atua fazendo a gestão e a destinação de recursos oriundos de condenações por dano moral coletivo e de multas aplicadas em processos judiciais coletivos e por descumprimento dos termos de Ajustamento de Conduta (TCAs) firmados pelo MPT.
Podem pleitear o recebimento dos valores instituições públicas e privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, e entidades sem personalidade jurídica ligadas a órgãos públicos (confira aqui o edital que regulamenta o processo).
As instituições/entidades interessadas devem protocolar os projetos na Coordenadoria de Atendimento ao Público, localizada no piso térreo do Fórum Trabalhista de Cuiabá, ou enviá-los para o e-mail caesc@trt23.jus.br, caso o autor do projeto resida fora da região metropolitana de Cuiabá.
(Coordenadoria de Comunicação Social)