06/12/2017 - Em atuação conjunta, os Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho vão coordenar a retomada do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Estado de Mato Grosso. A reunião que vai direcionar os trabalhos será realizada nesta quinta-feira (07.12), às 14 h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. A pauta também prevê a abordagem dos retrocessos do projeto de Lei 3200/2015, em trâmite na Câmara Federal.
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Por Jéssica Marcela Schneider*
"Uivemos!, disse o cão” é a oração que dá início a um dos mais célebres títulos da literatura portuguesa moderna.
No romance, o uivo do cão representa a resistência, e o imperativo conclama o cidadão a exercer seu papel na sociedade. Em paralelo e à semelhança do que ocorre em um ano incerto no país fictício de José Saramago, no Brasil real e atual, também a população assiste aos acontecimentos baseada em dados nem sempre precisos, ao interesse daqueles que os detêm.
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28/11/2017 - O projeto do “MPT em Quadrinhos” lançou sua 32ª edição. A nova revista trata do tema “Assédio Moral na Construção Civil”. O objetivo é alertar para as condutas abusivas que atentam contra a dignidade e a integridade psíquica e física dos operários, ameaçando ou degradando o clima de trabalho nos canteiros de obras.
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Em 2017, empresa deixou funcionário dois meses sem descanso semanal
30/10/2017 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar contra a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A, no dia 17 de outubro, para obrigar a empresa a regularizar, no prazo de 15 dias, quase 39 obrigações trabalhistas relativas à proteção à jornada e ao meio ambiente de trabalho. A decisão, da juíza Bruna Gusso Baggio, da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, prevê aplicação de multa de R$50 mil para cada constatação de descumprimento.
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