Por Ricardo José Macedo de Britto Pereira*

Ultimamente, muito se tem falado em reforma trabalhista, sem se esclarecer realmente o que se pretende. Comenta-se em atualizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), liberar a terceirização e estabelecer a prevalência do negociado sobre o legislado.

20/10/2016 - Uma força-tarefa do Projeto Alta Tensão, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Conafret/MPT), esteve em Cuiabá dos dias 3 a 7 de outubro para inspecionar empresas que prestam serviços para a Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Mato Grosso. O objetivo do projeto, de âmbito nacional, é combater a precarização das condições de trabalho decorrente da terceirização ilícita no setor.

21/07/2016 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por meio da Portaria nº 55/2016, suspendeu as atividades na Capital e em todas as unidades no interior do estado nos dias 31 de outubro e 19 de dezembro. A medida foi tomada visando à redução de despesas e acompanha a Portaria Conjunta TRT SECORP GP 13/2016, do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT). 

20/07/2016 - Forro solto, presença de mofo, escadas sem corrimão, falta de papel toalha e sabonete líquido para limpeza das mãos, vasos sanitários sem assento, portas sem fechaduras, cadeiras com defeitos em assentos ou encostos, extintores com as cargas vencidas, ausência de alvará de funcionamento, recipientes de lixo sem tampa e muita sujeira.