02.07.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) torna público o Plano de Contratações Anual (PCA) de 2024 da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23). O documento está disponível na página Calendário do site do MPT-MT.

Material pode servir de apoio a eventos ligados às discussões sobre diversidade, direitos civis e ações afirmativas

02.07.2024 | CUIABÁ Você conhece a cartilha Na proteção da população LGBTQIAPN+? A obra, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), pretende semear focos de formação e informação de temáticas relacionadas a esse público, principalmente no que diz respeito à orientação sexual, diversidade de gênero, saúde, preconceitos e discriminações em variados espaços da sociedade.

1º.07.2024 | PORTO ALEGRE O Ministério Público do Trabalho (MPT) reverteu, até sexta-feira (21), R$ 54.070.856,53 em recursos oriundos da atuação do órgão em todo o país às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). As destinações seguem recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam sobre a disponibilização de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública na região.

01.07.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no início de junho (10), do seminário “Infâncias Invisibilizadas: Encontro com Equipe Psicossocial Seduc para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, em Cuiabá. O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT) e Secretaria de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT) em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ocorreu no Hotel Fazenda Mato Grosso e teve como foco a capacitação da equipe psicossocial da SEDUC-MT, formada por pedagogos(as), psicopedagogos(as), assistentes sociais e psicólogos(as).