13.05.2026 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, na última terça-feira (12), o livro Assédio Eleitoral – Democracia e Trabalho. O lançamento ocorreu durante a abertura do curso de aperfeiçoamento Assédio eleitoral nas relações de trabalho, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, entre os dias 12 e 14 de maio.

11.05.2026 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT) recebeu, na última terça-feira (5), representantes da recém-criada Comissão de Direito do Trabalho da 1ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), em Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá). A visita teve como objetivo principal estreitar o relacionamento entre as instituições e fomentar o diálogo em prol da sociedade.

Instituição participou do 5º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas

07.05.2026 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) destacou a necessidade de controle efetivo da jornada de motoristas e alertou para o elevado número de acidentes fatais no setor durante o 5º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado, na última quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados. O seminário aconteceu no Auditório Nereu Ramos e reuniu parlamentares, representantes de entidades e especialistas para discutir melhorias em um segmento considerado essencial para a economia brasileira.

Procuradora-geral do Trabalho em exercício participou de sessão da comissão especial que discute a PEC 221/2019

07.05.2026 | BRASÍLIA (DF) A procuradora-geral do Trabalho em exercício, Teresa Basteiro, participou, na última quarta-feira (6), de sessão da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata do fim da escala de trabalho 6x1. Durante sua fala, ela ressaltou que o modelo atual de jornada semanal tem efeitos estruturais negativos não apenas sobre a saúde dos trabalhadores, mas também sobre a organização social e a desigualdade de gênero no mercado de trabalho.