MPT e Justiça do Trabalho destinam cerca de R$ 40 mil para reforma da Casa Lar Esperança de Paranatinga

01/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho destinaram cerca de R$ 40 mil à Associação Amigos Unidos pela Solidariedade para a reforma do abrigo Casa Lar Esperança de Paranatinga, município localizado a 380 km de Cuiabá.

A instituição acolhe 28 idosos e oferece moradia, alimentação, higiene pessoal, entre outros cuidados. Com o valor, serão reformados cinco quartos, visando à restruturação das janelas, portas e piso, e adquiridas 25 camas.

“Essas camas são hoje nosso maior infortúnio, pois são de medidas inadequadas, baixas e com umidade, que traz frio e doenças, como, por exemplo, a infecção urinária. Hoje contamos com um total de 28 idosos, que necessitam ter um sono reparador em um ambiente, organizado, limpo, com baixa iluminação e estruturado para atender as necessidades físicas”, explica Cláudia Michels Martins, tesoureira do abrigo, no pedido feito ao MPT.

O custo estimado do projeto é de R$ 40.796,35, sendo que R$ 24.796,35 serão gastos com materiais de construção e R$ 16 mil com mão de obra. O valor é decorrente de um acordo extrajudicial firmado por um empregador com o MPT, e homologado pela Vara do Trabalho de Primavera do Leste.

A procuradora do MPT Louise Monteiro Gagini reforça que há muito mais efetividade se os recursos obtidos com a atuação do órgão forem destinados em benefício da comunidade atingida. “Ademais, é dever da família, da sociedade e do Estado amparar as pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”, ressalta.

Em seu despacho, o juiz Mauro Curvo, da Vara do Trabalho de Primavera do Leste, concedeu prazo máximo de 15 dias, a partir da ocorrência, para a Associação Amigos Unidos pela Solidariedade comprovar à Justiça do Trabalho a utilização dos recursos, assim como a realização da obra e o recebimento dos equipamentos e materiais.

Processo: 0000709-73.2019.5.23.0076

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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