MPT vai investigar acidentes de trabalho em armazéns de Sorriso e Santa Rita do Trivelato

 

 A procuradora Luíza Prado, que conduz o caso, esclarece que a situação, após chegar ao conhecimento do MPT e por envolver tema de atuação prioritária da instituição, será objeto de apuração para correto delineamento dos fatos, das causas do acidente e dos responsáveis, a fim de se promover a regularização do meio ambiente laboral, o efetivo cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho e a responsabilização dos agentes envolvidos. 

 

De acordo com a imprensa local, uma terceira pessoa foi retirada pelos funcionários e conseguiu se salvar. Um sargento do Corpo de Bombeiros disse ao site que as três vítimas estavam trabalhando nas obras de fundação do armazém quando foram atingidas pelo desmoronamento. Equipes da Polícia Civil e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) também estiveram no local.

 

 

Na segunda-feira, 25, o MPT recebeu notícia da morte de outro trabalhador, ocorrida, desta vez, em uma fazenda em Santa Rita do Trivelato. Um inquérito civil será instaurado para apurar as circunstâncias do acidente. 

 

Francisco Carlisson da Conceição, de 29 anos, teria morrido vítima de sufocamento em um armazém de farelo de milho, utilizado para produção de ração. O acidente aconteceu na sexta-feira (22). De acordo com a imprensa, o trabalhador teria descido em uma moega (máquina que recebe grãos) para fazer a remoção do produto, quando foi sufocado pelos farelos. 

 

 

De acordo com o coordenador regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT em Mato Grosso, Bruno Choairy, há uma grande preocupação com o aumento do número de acidentes de trabalho em Mato Grosso.

 

“Há muitos riscos no trabalho envolvendo silos. Cuida-se de local que se define como ‘espaço confinado’, ou seja, ‘não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio’ (item 33.1.2 da NR 33). Assim, sendo o silo destinado normalmente ao armazenamento de grãos, a entrada dos trabalhadores no local é potencialmente perigosa, gerando a necessidade da adoção de uma série de providências, como previsto na NR 33. O risco principal, nesse espaço confinado específico que é o silo, é o risco de soterramento por grãos, gerando morte por soterramento/engolfamento”. 

 

O procurador explica que “o MPT dispõe de uma série de ferramentas para apurar e combater irregularidades com relação ao tema, instaurando procedimentos investigatórios (como inquéritos civis) e responsabilizando quem esteja contrário à legislação”. 

 

Dados extraídos do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho indicam que, no ranking dos estados que mais contabilizam comunicações por acidentes de trabalho, Mato Grosso ocupa a 11ª posição, com 60.418 casos entre 2012 e 2017 e 626 mortes registradas. 

 

As estimativas apontam que a cada 52 minutos e 11 segundos uma pessoa sofre um acidente de trabalho no estado e que a cada 3 dias e 11 horas uma pessoa morre em decorrência do trabalho. As atividades que mais concentram acidentes em Mato Grosso são o abate de reses, o cultivo de soja e o atendimento hospitalar. 

 

Para denunciar irregularidades envolvendo desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho, basta acessar o site do MPT (www.prt23.mpt.mp.br).

 

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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