Projetos do MPT-MT
MPT na Escola
O projeto MPT na Escola – Resgate à Infância abrange uma série de ações voltadas para promoção de debates nas escolas de ensino fundamental e médio sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente os relacionados ao trabalho infantil e à proteção ao trabalhador adolescente. O objetivo é intensificar o processo de conscientização da sociedade, a fim de erradicar o trabalho infantil e proteger o trabalhador adolescente.
ARTIGOS
Por Jéssica Marcela Schneider - Procuradora do Trabalho
A FARSA: NO TOPO DE MANHATTAN OU NO SERIDÓ
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
REFORMA TRABALHISTA: O PROJETO QUE DESMENTE A CRISE NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
Por Cirlene Luiza Zimmermann - Procuradora do Trabalho
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
Por João Carlos Teixeira - Procurador do Trabalho
ESCRAVIDÃO À VISTA: O RETORNO DO VAZIO PROTECIONISTA
Por Tiago Muniz Cavalcanti - Procurador do Trabalho
ABRIL VERDE: MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS
Por Leonardo Osório Mendonça - Procurador do Trabalho
EM DEFESA DO DIREITO DO TRABALHO
Por Ronaldo Fleury - Procurador-geral do Trabalho
NOTAS SOBRE A IGUALDADE DE GÊNERO
Por Douglas Nunes Vasconcelos - Procurador do Trabalho
REFORMA TRABALHISTA AGRAVARÁ DESIGUALDADE
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
O CANTO DAS SEREIAS E A REFORMA TRABALHISTA
Por Bruno Choairy Cunha de Lima - Procurador do Trabalho
AMARRAS DA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
O BRASIL NO BANCO INTERNACIONAL DOS RÉUS
Por Lys Sobral Cardoso - Procuradora do Trabalho
AS MASMORRAS E A TERCEIRIZAÇÃO
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
Por Thiago Gurjão Alves Ribeiro - Procurador do Trabalho
REFORMA TRABALHISTA, DRUMMOND E O RABO DO TATU
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
Por Rodrigo Assis Mesquita - Procurador do Trabalho
AGROTÓXICOS: BRINCANDO COM O VENENO
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
DISPENSA COLETIVA: A CONSTITUIÇÃO E O PERIGO DO GOL
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
Por Cirlene Luiza Zimmermann - Procuradora do Trabalho
REFORMA TRABALHISTA TRARIA RETROCESSO
Por Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Subprocurador-geral do Trabalho
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
Por Renan Bernardi Kalil - Procurador do Trabalho
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
TRANSPARÊNCIA E INCENTIVOS PARA EMPRESAS
Por Ileana Neiva - Procuradora Regional do Trabalho
AVENTURAS DE UMA SENHORA DE QUASE 30 ANOS
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
PRECISAMOS FALAR SOBRE O ROMBO DA PREVIDÊNCIA
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
TRABALHADOR RURAL E O SIMPLISMO
Por Marcel Trentin Bianchini - Procurador do Trabalho
O SINDICATO, A TERCEIRIZAÇÃO E AS PEDRAS
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
ENTRE RAPOSAS E MUDANÇAS, OS CLÁSSICOS
Por Renan Bernardi Kalil - Procurador do Trabalho
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
Por Carolina Mercante - Procuradora do Trabalho
O AVIÃO, O VENENO E A SENHORINHA DA HORTA ORGÂNICA
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
A PONTE DO TEMER E O FUTURO DO SEU ALMOÇO
Por Thiago Gurjão Alves Ribeiro - Procurador do Trabalho
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL PELA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Por Amanda Ferreira Broecker - Procuradora do Trabalho
POLÍTICA E ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Por Fabrício Gonçalves de Oliveira - Procurador do Trabalho
TRABALHO INFANTIL EM CADEIAS PRODUTIVAS
Por Elisiane dos Santos - Procuradora do Trabalho
Por Thiago Gurjão Alves Ribeiro - Procurador do Trabalho
TRABALHO INFANTIL: MITO E REALIDADE
Por Amanda Ferreira Broecker - Procuradora do Trabalho
INTERVALO INTRAJORNADA: DESCANSO NECESSARIO
Por Fabrício Gonçalves de Oliveira - Procurador do Trabalho
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
CRISE ECONÔMICA, EMPREGO E DIREITO DO TRABALHO
Por Bruno Choary Cunha de Lima - Procurador do Trabalho
TRABALHO ESCRAVO: DE QUE LADO VOCÊ ESTÁ?
Por Thiago Gurjão Alves Ribeiro - Procurador do Trabalho
DIREITOS HUMANOS E MATO GROSSO
Por Renan Bernardi Kalil - Procurador do Trabalho
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
TRABALHO, AMAMENTAÇÃO E O COMPROMISSO DE TODOS
Por Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani - Procuradora do Trabalho
AGROTÓXICOS: 31 ANOS DA TRAGÉDIA DE BHOPAL
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
Por Fabrício Gonçalves de Oliveira - Procurador do Trabalho
Por Renan Bernardi Kalil - Procurador do Trabalho
SOBRE TRABALHADORES, MIGRANTES, REFUGIADOS E HUMANOS
Por Thiago Gurjão Alves Ribeiro - Procurador do Trabalho
Por Renan Bernardi Kalil - Procurador do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO SOB ATAQUE
Por Renan Bernardi Kalil - Procurador do Trabalho
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
DIREITO À APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Por Thalma Rosa de Almeida - Procuradora do Trabalho
MATO GROSSO E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
Por Renan Bernardi Kalil - Procurador do Trabalho
REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA É PARA VALER!
Por Cláudia Fernanda Noriler Silva - Procuradora do Trabalho
VOCÊ SABE COMO FUNCIONAM AS FÉRIAS?
Por Fabrício Gonçalves de Oliveira - Procurador do Trabalho
Por Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani - Procuradora do Trabalho
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
Por Fabrício Gonçalves de Oliviera
A POTENCIALIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM SEUS 30 ANOS DE VIDA
Por Marcel Bianchini Trentin - Procurador do Trabalho
AGROTÓXICOS: UMA DISCUSSÃO INADIÁVEL!
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
TRÁFICO DE PESSOAS E ESCRAVIDÃO MODERNA
Por Renan Bernardi Kalil- Procurador do Trabalho
NÃO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE TRABALHISTA
Por Amanda Ferreira Broecker - Procuradora do Trabalho
Por Leomar Daroncho- Procurador do Trabalho
Por Thiago Gurjão Alves Ribeiro- Procurador do Trabalho
O DIREITO HUMANO À LIMITAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E A PEC 231/1995
Por Bruno Choary Cunha de Lima- Procurador do Trabalho
Por Renan Bernardi Kalil- Procurador do Trabalho
NÃO AO TRABALHO INFANTIL, SIM À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Por Thalma Rosa de Almeida - Procuradora do Trabalho
A BUSCA PELA DIGNIDADE DO TRABALHO DOMÉSTICO: UM LONGO CAMINHO
Por Renan Bernardi Kalil- Procurador do Trabalho
CEGUEIRA DELIBERADA TRABALHISTA
Por Amanda Ferreira Broecker - Procuradora do Trabalho
Por Fabrício Gonçalves de Oliveira- Procurador do Trabalho
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
Por Renan Bernardi Kalil - Procurador do Trabalho
TERCEIRIZAÇÃO NO CAMPO - O CAMINHO DA VACA
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
A TERCEIRIZAÇÃO E O RETROCESSO SOCIAL-TRABALHISTA NO BRASIL
Por Renan Bernardi Kalil - Procurador do Trabalho
O OITO DE MARÇO E A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO
Por Renan Bernardi Kalil e Amanda Fernandes Ferreira Brocker - Procuradores do Trabalho
DIA MUNDIAL DE COMBATE AOS AGROTÓXICOS: O VENENO, O SILÊNCIO E O FANTASMA DE BHOPAL PAIRAM SOBRE NÓS
Por Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho
A NOVA SISTEMÁTICA RECURSAL TRABALHISTA E O ENGESSAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA
Por José Pedro dos Reis - Procurador do Trabalho
Licitações / Declarações
Declarações para fins de não incidência na fonte de tributos federais, de acordo com a IN RFB nº 1234, de 11/01/2012:
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2023
O objeto da presente dispensa eletrônica é a aquisição de material elétrico que visa a atender às necessidades de manutenção elétrica da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23º Região (PRT23).
A participação se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema de Compras do Governo Federal –Comprasnet 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/.
A sessão pública terá início às 08h00 do dia 08/05/2023.
Mais informações, favor acessar o link contendo o Aviso ou o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
