25/11/2019 - Uma operação conjunta realizada no município de União do Sul (640km ao norte de Cuiabá/MT) resgatou três trabalhadores em condições análogas às de escravo e afastou um adolescente em situação de trabalho infantil de uma carvoaria. O resgate ocorreu no dia 5 de novembro e foi planejado pela Subcomissão de Repressão da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso (Coetrae), com coordenação da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/MT).

Os empregados que trabalham fora das dependências da empresa também devem ser incluídos no cálculo da cota

14/11/2019 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da empresa DSS Tecnologia da Informação Ltda. em ação civil pública movida após a constatação de irregularidades trabalhistas relativas à contratação de pessoas com deficiência. Com a decisão, a empresa deverá contratar trabalhadores com deficiências habilitados ou reabilitados da Previdência Social em número suficiente para o preenchimento da cota legal, sob pena de multa, uma vez que a lei determina que todas as empresas a partir de 100 empregados devem preencher seus cargos com um percentual mínimo de pessoas com deficiência ou reabilitadas da Previdência Social.

Instituição se pronuncia sobre o programa Verde Amarelo

Nota Pública

O Ministério Público do Trabalho, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis nas relações de trabalho, por seu Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, vem manifestar sua avaliação preliminar do Programa Verde Amarelo, veiculado através da Medida Provisória nº 905/2019.

13/11/2019 - Imagine um jovem que tem muitos planos e sonhos pela frente, mas ainda não possui a qualificação necessária, nem a chance de uma vaga no mercado de trabalho. As discussões acerca do futuro promissor almejado por muito jovens foi tema de evento na sede do Poder Judiciário de Mato Grosso na tarde desta terça-feira (12 de novembro). O Painel ‘Política de Aprendizagem Profissional em Mato Grosso – Oportunidade para jovens. Bom para o empresário, melhor para a sociedade’, que reuniu diversas instituições, públicas e privadas, busca impulsionar, sensibilizar e concretizar essa política tão importante para o desenvolvimento econômico e social do estado.