Nova cooperativa de catadores de Cuiabá começa a ganhar forma com auxílio do MPT e do MPE

09/06/2014 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Ministério Público Estadual (MPE) realizaram na manhã de hoje (9) uma reunião com os catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis de Cuiabá para dar continuidade ao compromisso de auxiliá-los na criação e formalização da cooperativa que os acolherá após o fechamento do lixão, em 03 de agosto deste ano.

A procuradora do Trabalho Marcela Monteiro Dória e o promotor de Justiça Gerson Barbosa discutiram com os catadores os requisitos mínimos previstos na legislação para a formação de uma cooperativa, mediando a escolha de três responsáveis pela elaboração de proposta de estatuto, para aprovação futura em assembleia geral.

Outro ponto debatido durante o encontro foi o papel do Município na inserção social dos trabalhadores. Uma das medidas a serem adotadas após o encerramento dos lixões será a contratação da nova cooperativa, por pelo menos seis meses, para prestação de serviços ambientais, com pagamento de um valor a todos os cooperados. Para tanto, os catadores serão capacitados para atuar como sensibilizares, conscientizando a população para a importância da educação ambiental e trabalhando nos bairros para a incrementação da coleta seletiva.

"Essa contratação é importante tanto para o Município, pois está comprovado que a sensibilização de porta em porta é o método mais eficaz na educação ambiental para a separação do resíduo domiciliar, quanto para os cooperados nessa fase inicial da nova cooperativa. Nada impede que, após o prazo inicial, a contratação continue, já que a educação ambiental permanecerá necessária para o incremento da coleta seletiva no Município", salientou a procuradora.

Ela esclareceu que o próximo passo para a formalização da cooperativa é a definição de data para a assembleia geral de fundação, com publicação de edital, conforme os prazos previstos na lei. Além do Ministério Público, auxiliarão tecnicamente os catadores nesse processo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), o Município de Cuiabá e o Fórum Estadual Lixo e Cidadania.

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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