MPT e MPE promovem reunião para discutir encerramento dos lixões e inclusão social de catadores
04/04/2014 - O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) promovem amanhã (05), das 14h30 às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá, reunião com a comunidade e com os promotores de Justiça que atuam na área ambiental para discutir as exigências previstas na Lei 12.305/2010 e as formas de inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis.
De acordo com a lei, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o prazo para encerramento dos ixões termina no dia 03 de agosto deste ano. Todavia, afirma a procuradora-chefe do MPT em Mato Grosso, Marcela Monteiro Dória, ainda existem muitos municípios que não adotaram as providências necessárias para se adequarem à legislação.
A primeira rodada de discussões vai girar em torno das experiências desenvolvidas em Cuiabá e Várzea Grande. Participarão dos debates, além da procuradora-chefe do MPT, os promotores de Justiça Gerson Barbosa e Maria Fernanda Corrêa da Costa e o secretário municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa.
Na sequência, o secretário municipal de Meio Ambiente de Cuiabá, Antônio Carlos Máximo, o coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Márcio Roberto de Queiroz, a representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Rita de Cássia Oliveira Chiletto, e o MPT apresentam diagnósticos e propostas relacionados ao tema debatido.
O auditório da Procuradoria Geral de Justiça está localizado na Rua Quatro, s/nº, no Edifício-Sede do Ministério Público Estadual, no Centro Político Administrativo (CPA).
