"MPT e outros integrantes do Fepeti lutam diariamente para combater a chaga do trabalho infantil"

03/06/2014 - Cerca de 800 crianças e adolescentes compareceram ao “Todo dia é dia de ser criança”, evento realizado no Sesi Park, na tarde de sexta-feira (30), para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Organizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/MT), a inciativa buscou sensibilizar a sociedade mato-grossense da necessidade de assegurar às crianças e aos adolescentes não apenas direito à vida, mas à saúde, à educação, ao lazer, à cultura, à convivência familiar e, principalmente, à proteção contra toda forma de exploração, violência e discriminação.

Após uma rápida solenidade de abertura, os humoristas cuiabanos Nico e Lau subiram ao palco e fizeram a alegria dos presentes. Entre uma brincadeira e outra, reforçaram a necessidade de se combater o trabalho infantil e de assegurar uma infância de lazer e cultura. Após o teatro, a organização do evento distribuiu brindes e lanches para a criançada, que então foi liberada para aproveitar as piscinas e os brinquedos do complexo de lazer.

Os participantes foram selecionadas de projetos sociais existentes no estado, como o MPT na Escola, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), o ProJovem, o Siminina e o Me Encontrei; e de escolas públicas escolhidas pela Secretaria Estadual de Educação.

Durante a abertura, a desembargadora Eliney Veloso, secretária executiva do Fepeti/MT, agradeceu a cada um dos parceiros. Segundo ela, foram o envolvimento e a colaboração de todos que possibilitaram a realização do “Todo dia é dia de ser criança”. Conforme lembrou a desembargadora, desde 2008 o Fórum realiza eventos como o de sexta, que buscam chamar a atenção da sociedade para os prejuízos do trabalho infantil.

“Infelizmente, o trabalho infantil ainda é um problema a ser combatido em nosso país. Nós do MPT, junto com os outros órgãos integrantes do Fepeti, lutamos diariamente para combater esta chaga!”, reiterou a procuradora do trabalho Marcela Monteiro Dória.

12 de junho

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é lembrado em 12 de junho. Como a data este ano coincidirá com a abertura dos jogos da Copa no Brasil, o Fepeti/MT optou por antecipar o evento para 30 de maio.

Instituída pela Organização Internacional do Trabalho em 2002, a data destaca o direito de todas as crianças serem protegidas do trabalho infantil e de outras violações de seus direitos humanos fundamentais e é um estímulo para que todas as nações adotem as Convenções nº 138, que estabelece idade mínima para admissão no emprego; e nº 182, que trata das piores formas de trabalho infantil.

Segundo os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2011 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 67 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham em Mato Grosso.

O número representa 9,6% da população nessa faixa etária, colocando o estado na liderança, em termos proporcionais, na região Centro Oeste. Em números absolutos, Mato Grosso fica atrás apenas de Goiás, que, no mesmo ano, computou quase 109 mil casos. No Brasil, são cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes nesta mesma faixa etária ocupadas, ou seja, 8,7% do total.

Já as estimativas globais da OIT indicam que no mundo existem 168 milhões de crianças vítimas do trabalho infantil.

Informações: Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) com Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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