MPT participa de operações conjuntas que resgataram quase 2 mil pessoas da escravidão em 2021

Instituição recebeu ainda 70% mais denúncias de trabalho escravo contemporâneo no ano passado em comparação a 2020

28/01/2022 - Em 2021, 1.937 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados da escravidão contemporânea, segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência. O Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve presente na maioria dessas operações, realizadas em conjunto com outros órgãos públicos, integrantes do grupo móvel nacional, como Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Além disso, no ano passado, o MPT recebeu 1.415 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores, número 70% maior que em 2020. Nos últimos cinco anos, a instituição recebeu 5.538 denúncias relacionadas a trabalho escravo e, nesse mesmo período, foram firmados 1.164 Termos de Ajuste de Conduta (TACs), ajuizadas 459 ações civis públicas e instaurados 2.810 inquéritos civis sobre o tema.

Confira os dados da atuação do MPT em Mato Grosso aqui.

Em apenas uma das operações, realizada em outubro de 2021, 116 pessoas foram resgatadas pelo grupo móvel nacional. Elas trabalhavam na colheita de palha para cigarros da empresa Souza Paiol. O resgate aconteceu em uma fazenda em Água Fria de Goiás (GO), a 140 quilômetros de Brasília. Houve fiscalizações em diferentes setores da economia, como a extração da carnaúba, plantações de café e cana de açúcar, garimpos, carvoarias e pedreiras, construção civil e oficinas de costura.

Trabalho escravo doméstico

Uma das modalidades de trabalho escravo mais identificadas em áreas urbanas foi o trabalho escravo doméstico, que afeta principalmente mulheres negras. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2019, mais de 6 milhões de brasileiros e brasileiras dedicam-se a serviços domésticos. Desse total, 92% são mulheres – em sua maioria negras, de baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda.

O aumento de denúncias de trabalhadoras domésticas nos últimos anos e, consequentemente, de resgates, deve-se a um conjunto de fatores, dentre eles o empoderamento da categoria das empregadas domésticas ao longo da última década. A coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, Lys Sobral Cardoso, ressalta que um dos grandes desafios deste ano e dos próximos é enfrentar a escravidão de mulheres.

O vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Italvar Medina, acrescenta que outro fator que contribuiu para o aumento de denúncias de trabalho escravo doméstico foi a grande repercussão social de resgates ocorridos nos últimos dois anos, como o que ocorreu em um bairro nobre de São Paulo em junho de 2020 e o que resultou na libertação de Madalena Gordiano, em novembro de 2020, no município de Patos de Minas (MG). “Essas denúncias são essenciais para a fiscalização já que, como regra, é necessária uma autorização judicial para se fiscalizar os domicílios”, explicou o procurador.

Além disso, o vice-coordenador da Conaete aponta que, por conta da pandemia, houve um aumento de casos de violência doméstica, de situações de abuso nas relações de trabalho doméstico, inclusive de restrição de liberdade de empregadas, sob o pretexto de evitar que levassem vírus para a casa de seus patrões, e esses abusos também contribuíram para o aumento de denúncias.

Data

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista do Ministério do Trabalho Aílton Pereira de Oliveira, assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a Chacina de Unaí.

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