MPT-MT participa de reunião para discutir situação de imigrantes em Cáceres

18/11/2022 - Na última sexta-feira (11), em Cáceres (a 220 km da capital), o Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) se reuniu com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Pastoral dos Migrantes e da Prefeitura Municipal de Cáceres para definir ações que garantam direitos e melhoria da qualidade de vida dos(as) estrangeiros(as) que diariamente chegam à referida cidade, na fronteira com a Bolívia.

O clérigo Valdecir Mayer Molinari, da Pastoral, manifestou preocupação com o cenário atual da migração e imigração no Brasil, particularmente nas regiões de fronteira em Mato Grosso. “A ideia dessa reunião é fortalecer a parceria com o Poder Público para que aqueles que vêm de fora possam realmente se sentir acolhidos e orientados, e para que tenham condições de se inserir dentro daquilo que a cidade pode oferecer a nível de acolhida, perspectiva de trabalho e de recomeço de nova vida”, relatou.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Fabíola Campos Lucas, o objetivo da reunião era promover roda de conversa entre toda a rede socioassistencial envolvida no município para fortalecer e criar fluxos de atendimento à população estrangeira. “É preciso melhorar a possibilidade de eles estarem no Brasil e contribuir de fato com o país e com o município. É preciso estar com a documentação regulamentada, vacinação em dia”, explicou. “Os objetivos são, por meio desse momento, que essa roda de conversa fortaleça e que comecemos esse diálogo com a rede. Trata-se de direitos trabalhistas, saúde, educação. É preciso iniciar uma conversa em rede para que possam usufruir de todos os direitos”, finalizou.

A coordenadora do evento, Laura Díaz, acrescentou que o interesse principal do encontro foi aproximar os principais órgãos governamentais pertinentes e debater soluções para o cenário em questão. “É necessária a formulação de políticas públicas, a melhoria no serviço de atendimentos, a promoção do atendimento integral para que aqueles que chegam ao nosso país sejam mais bem recebidos, possam ter condições de acesso ao trabalho decente, tenham acesso à proteção social e possam aproveitar, de forma digna, protegida e qualificada, as oportunidades que o Brasil oferece”, afirmou.

Vulnerabilidade

O procurador do Trabalho Állysson Feitosa Torquato Scorsafava explicou que as populações migrantes e imigrantes, pelo fato de estarem longe da comunidade de origem e dos laços familiares, são especialmente vulneráveis à superexploração. “É muito importante qualificar tanto as entidades da sociedade civil organizada quanto as do próprio Estado para atender essas populações e poder melhorar a estada delas no país, que pode ser provisória ou permanente.”

Scorsafava elogiou o desempenho da Pastoral, que “tem feito um trabalho excepcional, não apenas de acolhimento dos estrangeiros, mas também de qualificação profissional e de inserção profissional deles, providenciando, por exemplo, a questão da documentação. Esse é um trabalho modelo que foi desempenhado em Cuiabá e que, agora, com a parceria com a OIT e o MPT-MT, buscaremos interioriar, para que os direitos dos migrantes e imigrantes sejam plenamente respeitados em todo o território estadual”, concluiu.

Assista à matéria produzida pela TV Descalvados, afiliada ao SBT em Cáceres. 

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