MPT-MT realiza inspeção no Cerest de Sinop a fim de verificar condições de funcionamento

09/08/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, na última quinta-feira (3), uma visita institucional ao Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Sinop, município a 480km da capital, a fim de verificar as condições de funcionamento do órgão.

Na ocasião, a coordenadora da entidade, Alba dos Santos Gonçalves, informou a destinação feita pelo Comitê Gestor de Ações Afirmativas, formado pelo MPT-MT, pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Mato Grosso, que possibilitou a compra de computadores e de um automóvel.

Para a procuradora do Trabalho Thalma Rosa de Almeida Furlanetti, a equipe responsável pelo Cerest/Sinop relatou que alguns hospitais do município não estão reportando corretamente os acidentes de trabalho na ficha do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), e que o Cerest/Sinop tem acompanhado de perto essa questão desde a reunião técnica realizada no dia 17 de julho na Sede do MPT-MT.

O MPT foi informado que o Centro de Referência atualmente é formado por uma coordenadora; uma psicóloga; um técnico de Segurança do Trabalho; uma técnica de Enfermagem; uma enfermeira; um médico; e um técnico administrativo. Na ocasião, estavam presentes, além da coordenadora, a psicóloga Amanda Machado Maciel, a técnica de enfermagem Pabula Velozo de Oliveira e o técnico de Segurança do Trabalho Luis Henrique Lopes.

MPT-MT se reúne com a equipe responsável pelo Cerest de Sinop durante inspeção.

A equipe informou, ainda, que o órgão está em processo de mudança para uma nova sede, localizada na Rua das Castanheiras, n. 260, Setor Comercial. Na oportunidade, o MPT solicitou que o Cerest confeccionasse relatório simplificado descrevendo a estrutura, o funcionamento e salubridade do prédio da sua futura sede, entre elas: se o local possui condições adequadas para receber as atividades específicas da entidade, se o local tem posição central na cidade para trabalhadores(as) e, ainda, se tem acessibilidade para os(as) que aos seus serviços recorrerem.

CEREST

Criados a partir da Portaria Ministerial 1.679/2002, do Ministério da Saúde (MS), os Cerests, juntamente com as áreas técnicas de Saúde do Trabalhador, têm o papel de prover retaguarda técnica especializada para o conjunto de ações e serviços da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa retaguarda deve ser organizada segundo o método do apoio matricial às equipes de referência das diversas instâncias da rede de atenção, promoção e vigilância em saúde, garantindo funções de suporte técnico, de educação permanente, de assessoria ou coordenação de projetos de assistência, promoção e vigilância à saúde dos trabalhadores, no âmbito da sua área de abrangência.

Atualmente, Mato Grosso conta com a Coordenadoria de Vigilância em Saúde do Trabalhador, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (COVSAT/SES/MT), e com quatro Cerests regionais, localizados em Sinop, na Baixada Cuiabana, em Primavera do Leste e em Colíder. A gestão deles é municipal.

Referência: PA-PROMO 000054.2022.23.003/3 - 302

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