Curso de formação continuada nacional será oferecido aos Conselhos Tutelares e ao Sistema de Garantia de Direitos

MPT é um dos parceiros na realização do curso oferecido on-line e gratuitamente

Brasília | 09/01/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), é um dos parceiros na realização do curso Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD), promovido no período de 23 de janeiro a 28 de maio de 2024. A formação continuada é totalmente gratuita e os(as) participantes receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público.

Dirigido a conselheiros e conselheiras tutelares e a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, o curso é composto por 17 módulos que serão apresentados sempre às terças-feiras, às 19h, com transmissão pelo canal Proteção Integral no YouTube, que também disponibilizará vídeos e material de apoio aos participantes.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui. O objetivo da formação é promover ambiente de aprendizagem, socializando reflexões e conhecimentos sobre os diversos aspectos da proteção e defesa de crianças e adolescentes.

Acesse aqui a programação completa do curso.

O tema Trabalho Infantil: Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes, que compõe o Módulo 12 da programação, será apresentado no dia 19 de abril, às 19h, tendo como expositora a procuradora do Trabalho e coordenadora nacional da Coordinfância, Luísa Carvalho Rodrigues. A procuradora do Trabalho e vice-coordenadora nacional da Coordinfância, Cláudia de Mendonça Braga Soares, será responsável pela mediação. Participam da mesa o graduando em Direito pela Universidade Federal do Ceará e co-fundador dos Comitês de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Felipe Caetano da Cunha, e o conselheiro tutelar e membro da Rede de Proteção à Criança e Adolescente do município de Irati (PR), Thiago Vinicius Mattoso Gorte.

No decorrer do curso, promotores de Justiça, acadêmicos, adolescentes, operadores do Direito e especialistas abordarão questões relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes. Entre os temas que integram a programação está o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a atuação dos Conselhos Tutelares; as políticas sociais de atendimento às crianças e adolescentes; as situações de risco e violação de direito; o direito à educação; a articulação e a ação interinstitucional; acolhimento; violência; adolescência e a prática de ato infracional; a primeira infância e adolescentes em situação de vulnerabilidade; atendimento a crianças e adolescentes pertencentes a povos originários e comunidades tradicionais; e a saúde mental de crianças e adolescentes.

Também serão apresentados trabalhos de campo que mostrarão o Mapeamento da Rede de Proteção Integral e o Caderno Normativo de Proteção a Crianças e Adolescentes.

*Com informações da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)