MPT e TST promovem seminário sobre assédio eleitoral no ambiente de trabalho
BRASÍLIA | 22.04.2024 O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) promovem, no dia 30 de abril, das 9h30 às 17h (horário oficial), o seminário “Democracia, Assédio Eleitoral e Liberdade de Escolha”. O evento acontecerá no Auditório I do TSE, em Brasília, com transmissão ao vivo via canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
Programação
10h às 11h. O tema “O assédio eleitoral e o novo voto de cabresto” será debatido pela ministra do TSE Edilene Lôbo, pelo procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, e pelo juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano. A mediação será do procurador regional do Trabalho Rafael Dias Marques.
11h às 12h. Tema: "O papel da Justiça e do Ministério Público na coibição do assédio eleitoral nas relações de trabalho”. Com mediação da procuradora do Trabalho Fernanda Barreto Naves, estarão à frente das discussões a ministra do TSE Vera Lúcia Santana Araújo, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil de Alcântara Videira, e a coordenadora nacional de Promoção da Igualdade e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT Danielle Olivares Correa Masseran.
14h às 15h30. Tema: “Instrumentos efetivos no combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho”. A mediação ficará por conta da procuradora do Trabalho Melícia Alves de Carvalho Mesel e os debatedores serão o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício José Godinho Delgado, o ministro do TSE André Ramos Tavares, a procuradora da República e assessora especial Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira e a procuradora regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo.
15h40 às 16h30. Palestra magna “Democracia e Liberdade de Escolha”.
Com informações da Procuradoria-Geral do Trabalho
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