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Abril Verde: MPT participa de encerramento de agenda promovida pela OAB/MT

02.05.2024 O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última sexta-feira (26), do ciclo de palestras “Abril Verde: Saúde e Segurança no Trabalho”, em Tangará da Serra (a 239 km da capital). O evento, realizado pela Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (CDT/OAB/MT), ocorreu no auditório da 10ª Subseção do município e marcou o encerramento da agenda promovida pela entidade em alusão ao Mês da Conscientização e Prevenção de Acidentes e Doenças no Ambiente de Trabalho.

O encontro, mediado pelo vice-presidente da CDT/OAB/MT, advogado trabalhista Yam Evangelista Chaga, contou com apresentações da vice-presidente da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra-23), juíza do Trabalho Claudirene Andrade Ribeiro, e do gestor regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima.

Na ocasião, Choairy ministrou a palestra "Meio ambiente de trabalho, análise de acidentes de trabalho e medidas de prevenção", com foco no aprimoramento e adoção de medidas de precaução, e na redução de riscos. Abordou, ainda, a atual legislação referente à proteção do meio ambiente de trabalho e das condições de trabalho; os princípios labor-ambientais aplicáveis, como o da transversalidade, prevenção, precaução e poluidor-pagador; a apresentação e a análise da Norma Regulamentadora (NR) 1; e a exposição de casos práticos.

Abril Verde

O movimento Abril Verde completa 10 anos em 2024. Iniciado pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba (SINTEST/PB), em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba, a campanha destaca a importância de uma cultura permanente de prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá. A data também é uma referência à memória de 78 mineiros mortos numa explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121 de 2005 como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Programação em Mato Grosso

Neste ano, o MPT-MT promoveu a agenda da campanha Abril Verde em colaboração com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) e a OAB-MT, parceiros interinstitucionais na realização de reuniões e palestras em prol da saúde do(a) trabalhador(a).

Com o apoio da SES-MT, o órgão ministerial realizou, no dia 9 de abril, no auditório da Procuradoria Regional da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, reunião para debater a importância da vigilância em saúde do(a) trabalhador(a) nos municípios mato-grossenses. O evento contou com a presença de Choairy, de servidores do MPT-MT e de representantes dos Centros de Referência Regionais em Saúde do Trabalhador (Cerests) Estadual, da Baixada Cuiabana e de Sinop.

Ocorreu, ainda, no último dia do mês (30), também na Sede do MPT-MT, o curso de capacitação "Meio ambiente de trabalho, identificação e correção de riscos e análise de acidentes", no qual o gestor regional da Codemat ministrou palestra sobre acidentes, redução de riscos e prevenção, e o perito em engenharia de segurança do trabalho do MPT-MT Margus Giuliano Terebinto Bilibio forneceu treinamento com foco na Segurança e Saúde Ocupacional. Houve, ainda, apresentação de representantes da SES-MT sobre a ação realizada pelo Cerest Estadual e pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA-MT) nos frigoríficos mato-grossenses para fiscalização e combate aos agentes biológicos. A reunião contou com a presença de servidores do MPT-MT e de representantes dos Cerests Estadual, da Baixada Cuiabana e de Sinop.

A OAB-MT, por sua vez, realizou ciclos de palestras em 10 subseções do estado, localizadas, respectivamente, nos municípios de: Várzea Grande (5ª); Comodoro (26ª); Pontes e Lacerda (15ª); Cáceres (3ª); Barra do Garças (2ª); Primavera do Leste(22ª); Sinop (6ª); Lucas do Rio Verde (21ª); Nova Mutum (25ª); e Tangará da Serra (10ª), que contou com participação do MPT.

Referência: PA-PROMO 20.02.2300.0000344/2024-68

Assessoria de Comunicação ∣ MPT-MT
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