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PGT promove curso de Recurso de Revista

23.05.2024 | BRASÍLIA A Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), por meio da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente (CRJ) e da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada (Setef), promove, no dia 28 de maio, às 9h15 (horário oficial), o curso de capacitação “Recurso de Revista: da petição inicial ao RR”, nas modalidades presencial (em Brasília, no auditório da PGT) e telepresencial (via Teams). As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas até o dia 26 de maio pelo Sistema Cosmos Capacitações. O curso é destinado a membros(as) e servidores(as) do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Confira a programação

Abertura: 9h15

Teoria do Recurso de Revista | 9h30 às 10h30

Francisco Gérson Marques de Lima. Subprocurador-geral do Trabalho, doutor, coordenador de Recursos Judiciais (CRJ), membro do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT) e do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição (NUPIA), membro da Academia Cearense de Direito do Trabalho e da Academia Cearense de Letras Jurídicas.

Stare decisis: o sistema de precedentes judiciais no Brasil e a fundamentação adequada das decisões | 10h30 às 12h30

Sérgio Torres Teixeira. Doutor, professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), na Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho (Ematra) e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho.

Roteiro de elaboração do recurso de revista | 14h30 às 15h30

Maria Aparecida Gugel. Subprocuradora-geral do Trabalho, doutora, membra da CRJ, Coordenadora do NUPIA e membra do CSMPT.

Prequestionamento: da instância originária ao TST | 15h30 às 16h30

Edelamare Barbosa Melo. Subprocuradora-geral do Trabalho, doutora, membra da CRJ e do CSMPT.

RR por divergência e demonstração analítica | 16h45 às 17h45

Fábio Leal Cardoso. Subprocurador-geral do Trabalho, mestre, membro da CRJ e membro do CSMPT.

Coordenadores dos painéis:

Francisco Gérson Marques de Lima. Coordenador da CRJ.

Ana Cristina Tostes Ribeiro. Membra auxiliar da CRJ.

Inscrições

Modalidade Presencial: link.mpt.mp.br/QrkzyTg


Modalidade Telepresencial: link.mpt.mp.br/IJCsWAo

Com informações da PGT

Assessoria de Comunicação ∣ MPT-MT
Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso
65 3613.9100 ∣ prt23.mpt.mp.br
Instagram @mptmatogrosso ∣ X (antigo Twitter) @MPT_MT
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