Vice-PGT defende, no TST, igualdade de oportunidade para todas as pessoas

Maria Aparecida Gugel representou o MPT na abertura do semestre judiciário

05.08.2024 | BRASÍLIA A vice-procuradora-geral do Trabalho (vice-PGT), Maria Aparecida Gugel, defendeu a continuidade da parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho. Ela representou o MPT na última quinta-feira (1º/8) durante a 8ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que marcou a abertura do segundo semestre judiciário.

Gugel, que coordena o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA/PGT), destacou a parceria estabelecida entre o MPT e o TST na promoção de soluções consensuais e enfatizou a atuação do vice-presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, no estímulo à conciliação e à mediação. “Desejamos que esse semestre judiciário seja de bons resultados. Colocamos o MPT à disposição desse tribunal para que possamos, com eficiência, alcançarmos bons resultados na efetivação do Direito”, afirmou.

Durante a sessão, o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, anunciou que todos os novos casos recebidos no TST serão processados por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe). “Finalmente podemos dizer que a Justiça do Trabalho é 100% PJe”, declarou. Ele lembrou que o processo de migração para o PJe começou na gestão da ministra Maria Cristina Peduzzi e foi feito de forma lenta e segura.

Corrêa destacou que todos os processos vindos dos tribunais regionais chegavam ao TST por meio do PJe e eram convertidos para um sistema próprio do tribunal. Segundo ele, isso exigia o trabalho de uma equipe de reindexação de peças com a participação de, aproximadamente, 100 servidores. “Ao final do processamento no TST, fazia-se a reconversão ao PJe. Ou seja, um consumo de tempo, de pessoal e de recursos que agora podem ser utilizados em atividades mais relevantes, finalísticas do processo. Nossa expectativa, com a migração 100% para o PJe, é que isso represente uma produtividade maior”, afirmou.

Com informações da PGT

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