MPT discute atuação do órgão contra o tráfico de pessoas em conferência na PGR

Evento foi realizado no dia 31 de julho e reuniu promotores e procuradores de outros países

05.08.2024 | BRASÍLIA Em evento realizado em 31 de julho na Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público do Trabalho (MPT) compartilhou com promotores e procuradores de outros países a atuação da instituição no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a "Conferência Internacional: Enfrentamento do Tráfico de Pessoas” discutiu experiências de países com unidades especializadas em tráfico de pessoas, cooperação internacional, ferramentas de combate ao tráfico de pessoas e o Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas.

Durante o evento, a vice-coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Tatiana Leal Bivar Simonetti, falou sobre a estrutura administrativa do MPT, a atribuição do MPT em casos de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo contemporâneo em todas as suas formas e os eixos de atuação. Também foram abordados projetos como Ação Integrada, Liberdade no Ar e Reação em Cadeia.

MPT fala sobre a sua atuação contra o tráfico de pessoas em conferência na PGR

Na abertura da conferência, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou a instalação da Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas e do Contrabando de Migrantes (UNTC). A estrutura especializada será responsável por identificar, prevenir e reprimir esses crimes, além de fortalecer a cooperação com outros países para desarticular organizações criminosas transnacionais.

A nova unidade especializada do MPF ficará responsável por conduzir investigações e propor ações criminais relacionadas a casos de tráfico internacional de pessoas e contrabando de migrantes, em todo o país. Ela será composta por quatro procuradores da República com atuação exclusiva em primeiro grau, que ficarão lotados no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além de dois procuradores regionais da República, responsáveis por acompanhar o andamento das ações na segunda instância.

O evento foi realizado com apoio dos Programas El Paccto e Eurofront, da União Europeia, e reuniu autoridades brasileiras, representantes de mais de 20 países, além de organismos internacionais e da sociedade civil organizada.

Com informações da Procuradoria-Geral do Trabalho

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