Ação Integrada: projeto de combate ao trabalho análogo ao de escravo qualifica 24 trabalhadores
09.08.2024 | CUIABÁ O Projeto Ação Integrada em Mato Grosso (PAI/MT) realizou, ao fim de julho (26), cerimônia de entrega de certificados de conclusão de curso técnico a 24 trabalhadores(as) egressos(as) do trabalho escravo e/ou em situação de vulnerabilidade. O evento teve início às 13h30 (horário local) e ocorreu presencialmente no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), Sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em Cuiabá.
Estiveram presentes o procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos; a professora e membra da coordenação do PAI/MT Carla Reita Faria Leal; o diretor de Ensino do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) - Câmpus São Vicente, professor Victor Rafael Araujo de Noronha; o chefe do Departamento de Assistência ao Discente do IFMT- Câmpus São Vicente, professor José Marcio Nerone Leite; o procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima; a assistente social Marlene Anchieta Vieira; formandos e familiares; e comunidade.
Mesa
Compuseram a mesa o procurador do Trabalho Állysson Feitosa Torquato Scorsafava, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT-MT; o auditor-fiscal do Trabalho Amarildo Borges de Oliveira, chefe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT); a coordenadora-geral do PAI/MT, professora Kelly Pellizari; e o diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do IFMT - Câmpus São Vicente, professor Fábio Henrique de Oliveira Silva.
A formatura
Após a abertura do evento pelo mestre de cerimônia e coordenador-executivo do PAI/MT, Pablo Friedrich de Oliveira, o procurador-chefe do MPT-MT enalteceu a determinação dos(as) concluintes e reforçou, ainda, a importância da participação coletiva e das parcerias em prol dos direitos trabalhistas. “O Ministério Público do Trabalho tem a honra de estar presente neste momento. Por meio de articulação interinstitucional, o Projeto Ação Integrada exerce papel de extrema importância preventiva e social”, ponderou.
O desempenho dos(as) trabalhadores(as) foi constantemente elogiado durante o evento. O procurador Scorsafava parabenizou os(as) formandos(as) e agradeceu ao IFMT e à UFMT o apoio interinstitucional. Reforçou, ainda, os resultados que o MPT e os demais órgãos esperam alcançar ao promover ações voltadas à qualificação, educação e prevenção. “Queremos que o trabalhador seja capaz de não precisar se submeter a condições degradantes, de procurar melhores opções. É para isso que existe o projeto. E o projeto também não existiria se não houvesse trabalhadores dispostos a aprender, pois foi uma carga-horária puxada, com aulas práticas e teóricas. Então, estão todos de parabéns. Espero que essa experiência continue dando frutos, seja no futuro de vocês, seja na família”, afirmou.
A professora Pellizari, por sua vez, afirmou que a formação capacita trabalhadores(as) para novos ofícios. “Espera-se que a formação ofereça aos trabalhadores condições de desenvolverem novas profissões e que tenham novas oportunidades de trabalho decente. Essa formação é o primeiro passo para uma mudança de vida.”
O superintendente Oliveira destacou: “Toda turma, ao se formar, cumpre a função do Projeto: inserir em uma nova realidade aqueles que estão em situação vulnerável”.
O formando Dilson Cassiano Dionizio declarou que foi uma “experiência maravilhosa” e que espera fazer mais cursos. “Gostei mais da parte prática e estou com boas perspectivas de conseguir um trabalho digno.”
A formanda Bettsy Nayivel Filips Guevara, imigrante da Venezuela, ressaltou a importância do curso. “Muitas pessoas não têm a oportunidade de aprender sobre os direitos dos trabalhadores. Gostei muito da formação, de conviver com outras pessoas, todas respeitando as diferenças.”
O Projeto Ação Integrada
O projeto, instituído em 2009, é coordenado pelo MPT-MT em parceria com a SRTE/MT e a UFMT, com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O PAI visa a possibilitar formação cidadã a pessoas em situação de vulnerabilidade e a vítimas de trabalho análogo ao de escravo. Por meio de ações de prevenção e assistência, viabiliza o acesso ao mundo do trabalho decente, estimula o desenvolvimento profissional e pessoal.
Neste ano, entre os meses de maio e julho, 24 trabalhadores(as) participaram do curso de Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas 2024/1, desenvolvido em parceria com o IFMT – Câmpus São Vicente e com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC/MT). Dos 22 formandos do sexo masculino, 4 são egressos do trabalho análogo ao escravo, sendo dois deles de nacionalidade boliviana. Os demais são oriundos de comunidades vulneráveis nos municípios de Sinop, Nova Mutum, Rosário Oeste, Poconé, Cuiabá, Santo Antônio do Leverger, Cáceres. Formaram-se, ainda, duas venezuelanas e um haitiano em condição de vulnerabilidade.
O coordenador-executivo do PAI/MT comentou o apoio oferecido por diferentes instituições, órgãos e setores durante o desenvolvimento do curso. “Tivemos parcerias de grande valor, tais como a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, que disponibilizou a equipe do Programa AMOR [Programa de Assistência Médica e Odontológica Rural] para atendimento e encaminhamentos médicos e odontológicos; a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso [DPE/MT]; o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso [CBMMT], que forneceu o curso de bombeiro brigadista; professores da UFMT, que abordaram o tema do trabalho escravo e lecionaram sobre educação financeira, marketing pessoal, direito e deveres trabalhistas; e auditores-fiscais do Trabalho, que ministraram a palestra ‘Escravidão Contemporânea’”, afirmou.
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