Julho no MPT-MT
09.08.2024 | CUIABÁ Acompanhe os destaques da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em julho de 2024.
50 mil crianças e adolescentes em MT estão em situação de trabalho infantil, aponta estudo
1º.07.2024 | CUIABÁ O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FNPETI) lançou, no dia 12 de junho, o estudo “O Trabalho Infantil no Brasil: análise dos microdados da PnadC 2022”, durante o seminário nacional "Infâncias Invisibilizadas: Reflexões Sociais e Práticas Institucionais", realizado no Auditório Arnaldo Lopes Süssekind, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O Ministério Público do Trabalho (MPT), entre outras instituições, esteve presente no evento.
MPT participa de capacitação da equipe psicossocial da SEDUC-MT contra o trabalho infantil
01.07.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no início de junho (10), do seminário “Infâncias Invisibilizadas: Encontro com Equipe Psicossocial Seduc para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, em Cuiabá. O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT) e Secretaria de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT) em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ocorreu no Hotel Fazenda Mato Grosso e teve como foco a capacitação da equipe psicossocial da SEDUC-MT, formada por pedagogos(as), psicopedagogos(as), assistentes sociais e psicólogos(as).
Destinações do MPT às vítimas das enchentes no RS somam R$ 54 milhões
1º.07.2024 | PORTO ALEGRE O Ministério Público do Trabalho (MPT) reverteu, até sexta-feira (21), R$ 54.070.856,53 em recursos oriundos da atuação do órgão em todo o país às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). As destinações seguem recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam sobre a disponibilização de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública na região.
Conheça a cartilha do MPT com foco na população LGBTQIAPN+
Material pode servir de apoio a eventos ligados às discussões sobre diversidade, direitos civis e ações afirmativas
02.07.2024 | CUIABÁ Você conhece a cartilha Na proteção da população LGBTQIAPN+? A obra, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), pretende semear focos de formação e informação de temáticas relacionadas a esse público, principalmente no que diz respeito à orientação sexual, diversidade de gênero, saúde, preconceitos e discriminações em variados espaços da sociedade.
MPT-MT torna público o Plano de Contratações Anual 2024 da PRT23
02.07.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) torna público o Plano de Contratações Anual (PCA) de 2024 da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23). O documento está disponível na página Calendário do site do MPT-MT.
MPT participa de reunião interinstitucional sobre assistência social e trabalho infantil
03.07.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, em junho (25), da 2ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso (CIB/MT). O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (SETASC-MT), ocorreu no Auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), em Cuiabá, e teve como tema central “Infâncias Invisibilizadas: Combate ao Trabalho Infantil”.
Projeto Liberdade no Ar lança animações sobre tráfico de pessoas
05.07.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta semana, duas animações inspiradas em casos de tráfico de pessoas. As produções integram a campanha “Expectativa x Realidade”, do Projeto Liberdade no Ar. A iniciativa é realizada pelo MPT em conjunto com diversas instituições e entidades.
Destinações do MPT às vítimas das enchentes no RS somam R$ 56 milhões
08.07.204 | PORTO ALEGRE O Ministério Público do Trabalho (MPT) reverteu, até sexta-feira (5), R$ 56.163.797,53 em recursos oriundos da atuação do órgão em todo o país às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). As destinações seguem recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam sobre a disponibilização de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública na região.
Conheça João Bosco Burnier, padre assassinado que dá nome ao auditório da Sede do MPT-MT
10.07.2024 | CUIABÁ O auditório da Sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em Cuiabá, foi nomeado em homenagem ao padre jesuíta João Bosco Penido Burnier, brutalmente assassinado em 1976 por policiais militares de Ribeirão Bonito, atualmente município de Ribeirão Cascalheira (a 772 km da capital, Cuiabá), no dia 11 de outubro de 1976, enquanto defendia mulheres que estavam sendo torturadas em uma delegacia.
MPT-MT participa de audiência pública em Sinop sobre metas nacionais do Poder Judiciário para 2025
10.07.2024 | SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no início do mês (2), de audiência pública realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) em Sinop (a 500 km de Cuiabá), com o objetivo de discutir as metas nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, buscando a contribuição da sociedade para o processo. Os trabalhos foram coordenados pela presidente do TRT23, desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco.
UFMT divulga edital de seleção de aluno especial para mestrado em Direito
11.07.2024 | CUIABÁ A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), situado no Campus Universitário de Cuiabá, informa que foi publicado o edital Nº 003/FD de seleção de aluno(a) especial para mestrado em Direito (2024/2/PPG).
Destinações do MPT às vítimas das enchentes no RS ultrapassam R$ 58 milhões
15.07.2024 | PORTO ALEGRE O Ministério Público do Trabalho (MPT) reverteu, nos últimos dois meses, R$ 58.307.944,33 em recursos oriundos da atuação do órgão em todo o país às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). As destinações seguem recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam sobre a disponibilização de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública na região.
MPT-MT recebe homenagem da Câmara Municipal de Cuiabá
15.07.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no início do mês, de sessão solene na Câmara Municipal de Cuiabá. A cerimônia, promovida pelo vereador Demilson Nogueira Moreira (PP), ocorreu no Plenário das Deliberações e homenageou, com a entrega do Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo, o procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos, e o procurador do Trabalho Douglas Nunes Vasconcelos. A solenidade reconheceu, ainda, outras 36 personalidades e lideranças que atuam em setores trabalhistas, econômicos, sociais, educacionais e da segurança pública da capital mato-grossense.
MPT-MT promove educação em diabetes com especialista
15.07.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoveu, em junho (19), o encontro “ABC do Diabetes” com a médica endocrinologista Graciele Alves Corrêa Lima Verde (CRM-MT 6370). A especialista, membra da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e professora dos cursos de Medicina da Universidade de Cuiabá (Unic) e do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), compartilhou seu vasto conhecimento sobre a doença e esclareceu dúvidas dos(as) presentes.
Shopping Popular de Cuiabá: nota de solidariedade
15.07.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) manifesta solidariedade a todos(as) os(as) empresários(as), trabalhadores(as) e frequentadores(as) do Shopping Popular de Cuiabá, destruído por um incêndio nesta segunda-feira (15).
16.07.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove na terça, 30 de julho, das 13 às 16h (horário oficial), curso telepresencial de capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) N.º 281/2023. A iniciativa é da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada (Setef) em parceria com o Órgão Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPT.
17.07.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) disponibiliza um manual para ajudar cidadãos e cidadãs a compreenderem o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT.
25 de julho: MPT-MT celebra o Dia da Mulher Negra Latino-americana com palestra
19.07.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoverá na quinta-feira, 25 de julho, às 10h (horário local), palestra em alusão ao Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. Intitulado de “Mulheres negras em rede: lutas e conquistas”, o evento, conduzido pela mestra e doutora em Educação Mory Márcia de Oliveira Lobo, será apresentado no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, com transmissão ao vivo (via Teams) e será aberto à participação de membros(as), servidores(as), estagiários(as), funcionários(as) e comunidade.
19.07.2024 | CUIABÁ A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) comunica aos(às) interessados(as) a publicação do Aviso Dispensa Eletrônica N.º 12/2024, referente à contratação de empresa para serviço de recarga de extintores de incêndio, para atender às normas de segurança de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop, conforme condições e exigências nele estabelecidas.
MPT promove palestras em escolas do interior de MT sobre combate ao trabalho infantil
22.07.2024 | ITIQUIRA O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoveu, em junho (19), palestras em duas escolas do Distrito de Ouro Branco do Sul, no município de Itiquira (a 360 km de Cuiabá), sobre o combate ao trabalho infantil. A agenda, que partiu de convite do Conselho Tutelar do distrito, foi cumprida na Escola Municipal Jorge Raposa de Medeiros e na Escola Estadual Bonifácio Sachetti pelo procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli, que atua em Rondonópolis, e contou com a presença de diretores(as) das redes municipal e estadual de ensino, conselheiros(as) tutelares da região, professores(as), estudantes e comunidade.
Projeto de combate ao trabalho análogo ao de escravo qualifica 24 trabalhadores em MT
23.07.2024 | CUIABÁ 24 trabalhadores(as), entre egressos(as) do trabalho análogo ao de escravo e em situação de vulnerabilidade, compõem a mais recente turma de curso de capacitação profissional do Projeto Ação Integrada (PAI), iniciativa instituída em 2009 e coordenada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Superintendência Regional de Trabalho de Mato Grosso (SRT-MT) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com o apoio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e do Sistema S.
25 de julho, 10h: MPT-MT celebra o Dia da Mulher Negra Latino-americana com palestra
24.07.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoverá na quinta-feira, 25 de julho, às 10h (horário local), palestra em alusão ao Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. Intitulado de “Mulheres negras em rede: lutas e conquistas”, o evento, conduzido pela mestra e doutora em Educação Mory Márcia de Oliveira Lobo, será apresentado no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, com transmissão ao vivo (via Teams) e será aberto à participação de membros(as), servidores(as), estagiários(as), funcionários(as) e comunidade. Inscreva-se!
24.07.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Projeto de Ação Integrada (PAI) e a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MT) promovem, em agosto e setembro, em Cuiabá e Juara (macrorregião), a 2ª edição do “Curso de formação para atenção integral às populações vulneráveis e trabalhadores(as) resgatados(as) do trabalho escravo contemporâneo”, projeto que visa a fortalecer as ações de atenção às vítimas de exploração laboral em Mato Grosso.
25.07.2024 | CUIABÁ A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) comunica aos(às) interessados(as) a publicação do Aviso Dispensa Eletrônica N.º 14/2024, referente à contratação de empresa para serviço de recarga de extintores de incêndio, para atender às normas de segurança de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta, conforme condições e exigências nele estabelecidas.
Visita técnica a penitenciárias marca início das atividades de cooperação entre MPT-MT e MPMT
25.07.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) realizaram, no dia 10 deste mês, em Cuiabá, visita técnica às penitenciárias Central do Estado (PCE, presídio masculino) e Ana Maria do Couto May (presídio feminino). A programação deu início à concretização de um conjunto de ações previstas no Termo de Cooperação Técnica n. 01/2023, acordo firmado entre o MPT-MT e o MPMT com o objetivo de apoiar a Política Nacional de Trabalho do Preso e Egressos do Sistema Prisional em Mato Grosso
MPT lança documentário “Vidas Marcadas”
29.07.2024 | BRASÍLIA No último sábado (27), Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o documentário “Vidas Marcadas: Os Impactos Humanos dos Acidentes do Trabalho”. O filme, que faz parte da campanha da instituição “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”, apresenta depoimentos sensíveis de pessoas cujas vidas foram profundamente impactadas por acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
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