MPT-MT participa de evento em comemoração ao Dia do(a) Estagiário(a)
10.09.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 19 de agosto, em Cuiabá, da segunda edição do evento organizado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) em comemoração ao Dia do(a) Estagiário(a). Neste ano, a programação contou com a roda de conversa "Novas questões eleitorais: fake news, violência política e assédio eleitoral", realizada na Sede da Procuradoria da República em Mato Grosso (PRMT) e transmitida ao vivo por videoconferência para as unidades de Cáceres, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis.
MPT-MT participa de evento em comemoração ao Dia do(a) Estagiário(a)
Estiveram presentes o procurador-chefe do MPF-MT, Ricardo Pael Ardenghi; os ex-juízes-membros substitutos do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) Abel Sguarezi e Ana Cristina Silva Mendes; a procuradora do Trabalho Fernanda Barreto Naves, vice-coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT; e estagiários(as) e servidores(as) de ambas as instituições.
O encerramento da programação ocorreu com um coffee break fornecido pelo MPF-MT.
Abertura
O evento teve início com um vídeo de apresentação composto por relatos de ex-estagiários do MPF-MT que voltaram a fazer parte do órgão ministerial: os assessores Thaís Oliveira de Lima e Marcos Vinicius Franca Andrade; a analista Juliane Cristina Colla Bogdanovicz; e as procuradoras da República Ana Carolina Tinelli e Vanessa Cristhina Scarmagnani.
Em seguida, o procurador-chefe do MPF-MT se apresentou e agradeceu a participação presencial e remota dos(as) estagiários(as) na roda de conversa. Enfatizou, ainda, que o evento deste ano foi realizado em parceria com o MPT-MT e mencionou já ter sido estagiário do MPF, no Mato Grosso do Sul. Após compartilhar sua experiência daquela época, reforçou a importância do estágio para as instituições públicas e para aqueles(as) que passam por esse processo.
Ardenghi destacou como a presença da tecnologia mudou a interação social e o acesso das pessoas à informação. Para abordar essa transformação, seu impacto em uma sociedade conectada e, principalmente, seu uso durante uma eleição, apresentou os(as) palestrantes e passou a palavra ao advogado Abel Sguarezi.
Apresentações
Sguarezi, em sua apresentação, expôs a relação entre as notícias falsas, a violência política e o assédio eleitoral e compartilhou dados de pesquisas sobre a motivação, a influência e a persuasão por trás das fake news. Trouxe, ainda, casos de informações falsas ou incorretas e suas consequências e orientou os(as) presentes a prática de verificação de conteúdo antes da replicação em redes sociais. Destacou também, entre os exemplos citados, a disseminação massiva de notícias falsas durante as eleições envolvendo a confiabilidade das urnas eletrônicas, um sistema auditado e testado publicamente por diferentes entidades e instituições.
Na sequência, Mendes, atualmente juíza titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, discorreu sobre "Violência política de gênero", apresentando as mudanças realizadas e necessárias na legislação eleitoral e no entendimento jurídico para que ocorra o aumento da presença feminina em cargos e ambientes políticos. Explicou, a partir disso, que essas melhorias e readequações visam a estimular as candidaturas de mulheres e punir os casos em que, de má-fé, nomes são registrados sem que haja a intenção de se realizar campanha, o que pode caracterizar fraude na cota de gênero.
Mendes citou que, entre as alterações já feitas, todos os votos recebidos pela legenda ou coligação devem ser anulados caso seja identificada uma candidatura laranja, resultando na cassação de toda a bancada eventualmente eleita. Encorajou, ainda, as participantes a assumirem uma carreira política, representando interesses e ocupando espaços que antes eram de difícil acesso, ainda mais ao levar em consideração que, inicialmente, mulheres eram impedidas de "votarem e serem votadas".
A procuradora do Trabalho Fernanda Naves, por sua vez, apresentou conceitos relacionados ao assédio eleitoral e como identificá-lo, discorreu sobre a legislação vigente sobre o tema e explicou como o MPT atua nesses casos, expedindo recomendações, instaurando notícias de fato (NFs) e inquéritos civis (ICs), firmando Termos de Ajuste de Conduta (TACs) ou ajuizando ações civis públicas (ACPs). Ela também apresentou os canais oficiais de denúncia, como a página dedicada a Denúncias e Reclamações do TRE-MT.
Encerramento
Ao final das apresentações, houve espaço para esclarecimentos e intervenções dos(as) presentes. Por fim, Ardenghi agradeceu novamente a presença dos(as) participantes e a colaboração dos(as) palestrantes. Felicitou, ainda, o procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos, por ter indicado e intermediado a participação de Naves no evento.
Repercussão
Entre os(as) estagiários do MPT-MT presentes no encontro, estavam Érica Soares Barbosa Dias e Caio Leandro Sokoloski, lotados, respectivamente, na Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe e no 1º Ofício Geral da PTM de Água Boa/Barra do Garças. Sobre a roda de conversa, Dias afirmou: "As palestras proporcionadas pelo MPT, em parceira com o MPF, foram extremamente engrandecedoras para minha experiência pessoal e profissional, fico muito feliz de estagiar em um local que se preocupa com o constante aprendizado do estagiário, principalmente relacionado a um tema tão importante como o Direito Eleitoral."
Sokoloski, por sua vez, considerou o encontro em comemoração ao Dia do(a) Estagiário(a), celebrado em 18 de agosto, um verdadeiro sucesso. "A palestra sobre fake news eleitorais e assédio eleitoral na administração pública trouxe temas cruciais para o cenário atual. Foi inspirador contar com a presença da Dra. Fernanda, procuradora do MPT, com seu ótimo humor e entrosamento, procuradores do MPF e representantes do TRE-MT, que enriqueceram a discussão com suas valiosas experiências e conhecimentos. Este evento não só destacou a importância de uma administração pública transparente e ética, mas também ofereceu aos estagiários uma oportunidade única de aprender com especialistas da área. Certamente foi um momento de grande aprendizado", declarou.
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