MPT em Alta Floresta realiza conferência voltada à atuação do órgão contra o assédio eleitoral
04.10.2024 | ALTA FLORESTA A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Alta Floresta (a 791 km de Cuiabá) realizou, na última terça-feira (1º de outubro), videoconferência voltada à atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) contra o assédio eleitoral nas Eleições Municipais de 2024. Presidido pela procuradora do Trabalho Cristiane Leonel Moreira da Silva, o evento, que teve início às 10h (horário local), contou com a participação de representantes da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT), da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) e dos Conselhos Tutelares dos Municípios de abrangência da PTM de Alta Floresta.
Atuação especial do MPT
No intuito de combater o assédio eleitoral no pleito em questão, Leonel esclareceu que o MPT-MT conta com o apoio de referidas instituições para que as eleições aconteçam sem intercorrências. A procuradora anunciou que o Parquet estará com plantão presencial na cidade para recebimento de denúncias nos dias 5 e 6 de outubro, pronto para agir e atender a população.
"O MPT se concentrará em casos em que os trabalhadores sejam impedidos de sair dos seus locais de trabalho para votar, ou em situações de interferência na livre escolha de candidato ou candidata; casos de distribuição de bonés, camisetas, panfletos ou disparo de mensagens por aplicativos aos trabalhadores, atitudes que possam influenciar o seu direito de escolha, bem como o aliciamento de crianças e adolescentes para trabalhar nas campanhas eleitorais”, pontuou, reiterando que o órgão estará atento para coibir quaisquer práticas de cerceamento do direito ao voto.
A membra do MPT-MT comentou, por fim, a possibilidade do recebimento de denúncias referentes a outras questões, que serão remetidas ao ramo competente do Ministério Público.
Polícia Judiciária Civil
A delegada regional da PJC de Alta Floresta, Ana Paula Reveles Carvalho, esclareceu que tanto a Delegacia Regional quanto a Delegacia Municipal estarão de plantão durante as eleições, com equipes mobilizadas. “O delegado André Victor de Oliveira Leite atuará, com sua equipe, desde às 6h, recebendo eventuais denúncias em Alta Floresta; eu atuarei em Carlinda [a 756 km de Cuiabá]”.
Foco nas eleições
O delegado regional da PJC de Guarantã do Norte (a 726 km de Cuiabá), Geraldo Gezoni Filho, informou que, nos municípios em que não houver delegacia, serão deslocados delegados(as) de Cuiabá. “Como o efetivo será reduzido, a PCJ-MT se concentrará no atendimento às ocorrências do dia da eleição; foi elaborada planilha com o contato de todos os delegados que trabalharão nas eleições em cada município."
Polícia Militar e Conselho Tutelar
Segundo o major da PM de Alta Floresta Roberto José Cunha, “a instituição estará mobilizada e pronta para o atendimento de qualquer chamamento enquanto parceiros do MPT”. A delegada Ana Paula de Faria Campos, por sua vez, afirmou que "a abrangência da Regional da PJC de Alta Floresta compreende os mesmos municípios do 9º Comando Regional da PM de Alta Floresta, e todas essas cidades terão delegados e equipes à disposição”.
A representante do Conselho Tutelar de Juara, Gessi Bruning, por fim, esclareceu que a equipe estará de plantão nas eleições, e estará à disposição para o atendimento de quaisquer denúncias relacionadas à violação de direitos de crianças e adolescentes.
MPT em Alta Floresta realiza conferência voltada à atuação do órgão contra o assédio eleitoral
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