Cerimônia de entrega dos Prêmios MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas 2024 acontece em 23 de outubro em MT
16.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promove, no dia 23 de outubro, às 9h (horário local), a cerimônia de entrega dos Prêmios MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas 2024 – Etapa Estadual. A premiação, dividida em quatro categorias – Conto, Desenho, Música e Poesia –, visa a selecionar e premiar produções artístico-culturais de estudantes da rede pública de ensino fundamental, relacionadas à proteção da criança e do adolescente.
O evento será realizado no Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, e contará com a presença de alunos(as), professores(as), coordenadores(as) e representantes de 10 escolas de Mato Grosso. Na ocasião, os(as) mais bem colocados(as) de cada categoria receberão medalhas e troféus, e a classificação dos(as) vencedores(as) será revelada.
Pelo segundo ano consecutivo, a premiação é dividida em três grupos temáticos: "Trabalho infantil", composto por estudantes dos 4º e 5º anos (Grupo I); "Profissionalização do adolescente/aprendizagem profissional", com alunos(as) do 6º e 7º anos (Grupo II); e "Segurança e saúde nas escolas e no trabalho", com a participação dos alunos(as) 8º e 9º anos (Grupo III).
Os projetos
O MPT na Escola, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, faz parte do Projeto Resgate a Infância/Eixo Educação e é responsável pelos grupos I e II da premiação.
A iniciativa – criada em 2009 a partir de programa do MPT no Ceará – é desenvolvida em cinco etapas:
1. Capacitação de técnico(a) da Secretaria de Educação, que vai atuar como coordenador(a) daquele local. Essa fase, conduzida pelos(as) procuradores(as) do Trabalho da Coordinfância, é marcada por palestras, exibição de vídeos, dinâmicas e debates sobre o conceito de trabalho infantil, os mitos e as concepções equivocadas sobre o assunto e as consequências dessa prática no futuro das crianças;
2. Capacitação dos(as) coordenadores(as) pedagógicos(as) dos estabelecimentos de ensino participantes;
3. Capacitação dos(as) docentes dos estabelecimentos de ensino participantes, que irão abordar em sala de aula, diretamente com os(as) alunos(as), os temas propostos;
4. Designação dos temas a serem abordados em sala de aula pelos(as) professores(as), sempre relacionados à temática do combate ao trabalho infantil e a inserção legal do(a) adolescente no mercado de trabalho;
5. Incentivo, pelo corpo docente, dos(as) alunos(as) à elaboração de trabalhos que permitam uma avaliação dos resultados da ação.
Para coroar todo esse processo e reconhecer o empenho de alunos(as) e professores(as), é realizado o Prêmio MPT na Escola, que seleciona os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos(as) estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil.
O Projeto Segurança e Saúde nas Escolas, por sua vez, promove o prêmio de mesmo nome, representado pelo grupo III da premiação. A iniciativa, desenvolvida pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, estreou em fase piloto no Prêmio MPT na Escola 2023.
Neste ano, a parceria entre as coordenadorias do órgão ministerial se repete, com ambos os projetos sendo desenvolvidos com base nas cinco etapas citadas e realizando uma premiação conjunta a partir dos trabalhos elaborados.
Premiação
O objetivo principal da etapa estadual de premiação – culminância dos projetos Resgate a Infância/Eixo Educação, da Coordinfância, e Segurança e Saúde nas Escolas, da Codemat – é levar a temática do trabalho infantil à sociedade por meio da comunidade escolar, transformando os(as) profissionais da educação em multiplicadores(as) do conhecimento sobre o tema. O certame busca, ainda, fomentar a participação de crianças e adolescentes em ações de mobilização, conscientização, proteção e prevenção do trabalho infantil, além de iniciativas de promoção à saúde e segurança no trabalho.
Ambos os prêmios são nacionais, mas compreendem três etapas até sua finalização: local (municipal), estadual e nacional.
Etapa local. Na etapa local, cada Secretaria (Municipal ou Estadual) de Educação participante do projeto fez a seleção dos trabalhos produzidos por suas escolas e inscreveram até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas o primeiro colocado por categoria.
Etapa estadual. Nesta etapa, foram inscritos os trabalhos que obtiveram o primeiro lugar em cada categoria na etapa local, limitadamente a um por categoria por Secretaria de Educação. Eles foram avaliados por comissão instituída no âmbito da PRT23, em Cuiabá, e o resultado pode ser conferido aqui.
Etapa nacional. Os trabalhos que obtiverem o 1º lugar em cada categoria do prêmio na etapa estadual/regional serão inscritos na etapa nacional, e os trabalhos vencedores serão revelados até o dia 18 de novembro de 2024 no Portal do MPT (www.mpt.mp.br). A cerimônia de entrega dos prêmios poderá ser virtual, presencial em Brasília ou híbrida, em data a ser divulgada.
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