MPT-MT recebe liderança indígena em Rondonópolis

17.10.2024 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu, na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, a visita da liderança do povo indígena Boe-bororo, cacica Majur Traytowu, da aldeia Apido Paru, da terra indígena Tadarimana. Ela estava acompanhada da indígena Boe-bororo e doutoranda em Antropologia, Kiga Boe.

Na ocasião, o procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli, vice-coordenador regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT-MT, destacou a importância de promover o diálogo e estreitar relações, de modo a envolver líderes indígenas na formulação e implementação de políticas públicas que impactem diretamente suas comunidades, bem como conhecer suas demandas relativas ao mundo do trabalho.

“Considero bastante relevante que o MPT estabeleça diálogo com as lideranças e populações indígenas, pois, assim como quaisquer outras pessoas, também podem ser vítimas de ilicitudes trabalhistas, como redução a condições análogas à escravidão, discriminação laboral e trabalho infantil, mas, em virtude das particularidades socioculturais, possuem maiores dificuldades de acesso à Justiça, inclusive, de conhecer as instituições e seus direitos. Também se deve destacar a insuficiência de políticas públicas de trabalho e profissionalização destinadas aos indígenas, mormente para garantir que possam manter suas atividades e meios de vida tradicionais, de acordo com suas culturas, respeitada a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, com a imprescindível consulta livre, prévia e informada”, ressaltou o procurador.

“E no caso do povo Boe-Bororo existe a particularidade da existência de número considerável de pessoas transexuais, o que acentua as barreiras vivenciadas e torna ainda mais necessária a atuação do Poder Público para buscar assegurar o respeito a direitos básicos”, acrescentou Faccioli.

Entre as pautas discutidas estavam as principais necessidades do povo Bororo em Rondonópolis, como moradia de qualidade, acesso a cuidados de saúde, educação adaptada às suas realidades culturais, oportunidades econômicas sustentáveis e preservação cultural, além de maior participação política e social.

Também foram esclarecidos os temas de atuação do MPT e os meios de denúncias. Igualmente, foi informada a possibilidade de destinação de recursos provenientes da atuação da instituição para projetos sociais apresentados por entidades sem fins lucrativos regularmente constituídas, que estejam devidamente cadastradas junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23).

Encontro

Conhecida como a primeira cacica indígena trans do Brasil, Majur Traytowu considerou o encontro importante. Segundo ela, foi possível abordar diversos assuntos, entre eles o preconceito sofrido por indígenas LGBTQIAP+ dentro e fora de suas comunidades. “Falamos sobre o processo de aceitação de uma pessoa trans na comunidade. Expliquei ainda que em todos os eventos nacionais que acontecem em Mato Grosso sobre família, queremos participar como pessoas trans, do grupo LGBTLQ+, mas percebemos que não somos bem aceitas, não somos convocadas e não tem pauta que possa ser discutida no movimento. Kiga e eu pontuamos que queríamos montar uma associação para facilitar, assim não ocuparíamos outras associações para recebermos verbas, para participarmos de eventos e discutirmos nossos problemas e mostrarmos que nosso povo merece respeito.”

Kiga Bóe também fez um balanço da reunião: “A visita ao Ministério Público do Trabalho foi muito produtiva. São pessoas que se preocupam de fato com a realidade dos povos indígenas. Conversamos sobre diversas pautas relacionadas à nossa condição de indígenas e pessoas dissidentes de gênero. Fico muito feliz pela verdadeira preocupação em ajudar as comunidades indígenas da região. Espero que futuramente consigam de fato realizar projetos, dialogando com as lideranças e principalmente com a cacica Majur”.

Bororo

Ao fim do encontro, o procurador do Trabalho foi convidado a visitar a aldeia e a conhecer um pouco do cotidiano do povo Bororo, tribo indígena de Mato Grosso. De acordo com o Museu Virtual Bororo, há registros da presença desta população, inicialmente contabilizada em 10 mil indivíduos, ocupando uma extensa região que incluía, além das margens do Rio Xingu, a Bolívia e a região centro-sul de Goiás.

Atualmente, restam ao menos dois mil representantes, os quais detêm seis terras indígenas demarcadas no estado, sendo apenas quatro delas registradas e homologadas. O termo Bororo significa, na língua nativa, "pátio da aldeia".

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