PGT aponta negociação coletiva como caminho para solução de conflitos trabalhistas
Em seminário, Ramos Pereira defende diálogo social para construção de acordos que sejam efetivos
12.11.2024 | São Paulo A negociação coletiva é a principal ferramenta para solução dos conflitos em um mercado de trabalho impulsionado por mudanças tecnológicas, inovação e, também, por muitas demandas sociais. A avaliação do procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, foi feita durante a abertura do Seminário de Promoção da Negociação Coletiva Trabalhista, na segunda-feira (11.11) em São Paulo.
O PGT chamou a atenção para as diversas mudanças que marcam o mundo do trabalho e destacou que a negociação coletiva é o espaço ideal para discussão de mecanismos essenciais que garantam que todos tenham voz ativa e para que se construam acordos que sejam efetivos. Ele enfatizou: “A Organização Internacional do Trabalho (OIT) não apenas garante, como também determina a promoção da negociação como ato principal dos estados.
PGT aponta negociação coletiva como caminho para solução de conflitos trabalhistas
O seminário, que prossegue até terça-feira (12.11), é promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (USDOL), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). O secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rafael Dias Marques, e a secretária-adjunta de Cooperação Internacional do MPT, Sofia Vilela de Moraes e Silva, também participaram dos debates.
O diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro, observou que a negociação coletiva é um princípio fundamental da OIT, consagrada pela Convenção nº 98. Segundo Pinheiro, trata-se de uma ferramenta essencial para construir um futuro do trabalho mais justo e inclusivo, com potencial para promover a paz social e o crescimento sustentável ao reduzir desigualdades salariais e estabilizar o ambiente de trabalho.
O papel do diálogo social na promoção do trabalho decente foi destacado pelo secretário de Relações do Trabalho do MTE, Marcos Perioto. Ele declarou: "A negociação coletiva é uma ferramenta essencial para a construção de um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado". O subsecretário adjunto associado para Assuntos Internacionais do USDOL, Mark Mittelhauser, apontou o seminário como uma oportunidade de intercâmbio entre as entidades sindicais e especialistas dos países participantes: Brasil, EUA, Uruguai, Colômbia e Espanha.
A abertura do evento contou, ainda, com a participação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, do presidente da Fundacentro, José Cloves da Silva, do Secretário-Geral da União Geral do Trabalhadores (UGT), Francisco Canindé Pegado do Nascimento, e do presidente em exercício da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Ivo Dall´Acqua Junior.
*Com informações e fotos do MTE
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