Combate ao trabalho escravo: seminário marca os 15 anos do Projeto Ação Integrada

28.11.2024 | CUIABÁ O Projeto Ação Integrada - Mato Grosso (PAI/MT) promove, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, no auditório do Paiaguás Palace Hotel, em Cuiabá, o seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo e suas Interseccionalidades: Um Diálogo Necessário”. O evento vai proporcionar um espaço de reflexão e discussão sobre o trabalho escravo contemporâneo, além de debater estratégias mais eficazes para enfrentamento do problema.

Realizado em parceria com a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae-MT), com o Grupo de Pesquisa sobre Meio Ambiente do Trabalho da Universidade Federal de Mato Grosso (GPMAT-UFMT) e com o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso (CEDH-MT), o seminário promoverá, também, o lançamento de livro produzido pela Coetrae-MT e de relatório sobre os 15 anos de experiência do PAI-MT.

Coordenado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), pela UFMT e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT), o PAI/MT possibilita a inclusão social de trabalhadores(as) resgatados(as) de condições análogas às de escravo ou que se encontram vulneráveis a essa exploração. Por meio dele, as vítimas conseguem elevação da sua escolaridade, qualificação profissional e inserção no mercado formal de trabalho, de modo a ampliar a possibilidade de uma vida digna, fora do ciclo de exploração do trabalho escravo.

Inscrições

O seminário é aberto ao público, mas as vagas são limitadas. Por isso, os(as) interessados(as) devem se inscrever previamente, por meio de formulário disponível aqui.

Abertura

A programação do evento terá início às 18h do dia 4 de dezembro, quarta-feira que vem, com o cadastramento e a recepção dos(as) convidados(as). A partir das 20h30, ocorrerá a conferência de abertura “O Poder Judiciário e o Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo”, conduzida pelo juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2024-2026, Guilherme Guimarães Feliciano. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Feliciano coordena o Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (NTADT). O magistrado é, ainda, Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela USP, além de titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

A abertura contará, ainda, com a apresentação cultural “Medea”, projeto da Art'Cum Pequi, iniciativa de teatro da Universidade Federal de Jataí (UFJ).

Segundo dia

O segundo dia de evento, 5 de dezembro, contará com quatro painéis:

I) "O Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Âmbito das Cadeias Produtivas", mediado pela coordenadora do PAI/MT pela UFMT, professora doutora Carla Reita Faria Leal, às 8h.

II) "Novos Meios Para o Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo", mediado pelo represente regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT e coordenador do PAI/MT pelo MPT-MT, procurador do Trabalho Állysson Feitosa Torquato Scorsafava, às 10h30;

III) "A Exploração Sexual Como Trabalho Escravo Contemporâneo", mediado pela coordenadora-geral do PAI/MT, professora doutora Kelly Pellizari, às 14h;

IV) "Trabalho Escravo Contemporâneo", mediado pelo superintendente regional do Trabalho em Mato Grosso e coordenador do PAI/MT pela SRTE/MT, Amarildo Borges de Oliveira, às 16h30.

Encerramento

O terceiro e último dia do seminário, 6 de dezembro, contará com mais dois painéis:

V) "Trabalho Escravo Contemporâneo Sob a Ótica da Raça e do Gênero", mediado pelo auditor fiscal do Trabalho e chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da SRTE/MT, Silvio José Sidney Teixeira, às 8h;

VI) "Experiência de Criação e Implantação dos Fluxos Estaduais e Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo", mediado pelo representante da Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT-MT) e segundo vice-presidente da Coetrae-MT, Lauro Benedito de Siqueira, às 10h30.

Saiba mais
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