Combate à violência contra mulher é tema de conferência promovida pelo MPT em Sinop

12.02.2025 | POLO SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoveu, na última quarta-feira (5), no polo da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Sinop (a 500 km de Cuiabá), reunião telepresencial com órgãos públicos para discutir a implementação do “Projeto Florir: Semeando Oportunidades para o Fim da Violência contra a Mulher”, que tem como objetivo combater a violência contra a mulher por meio da geração de oportunidades de emprego que proporcionem independência financeira e o rompimento do ciclo de abuso.

Conduzida pela procuradora do Trabalho Cristiane Leonel Moreira da Silva, coordenadora regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT-MT, o encontro contou com a participação da delegada de Polícia Civil do Estado do Mato Grosso e coordenadora de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, Mariell Antonini Dias; da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e coordenadora-adjunta do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, Gileade Pereira Souza Maia; e da delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, Judá Marcondes.
 
A secretária-adjunta da Mulher da Secretaria Municipal da Mulher de Cuiabá, Stefanya Paiva, também participou do encontro. Para representar a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), compareceram a secretária-adjunta de Assistência Social e Políticas para Mulheres, Miranir Januário de Oliveira; o secretário-adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva, Emerson Toledo de Santana; a superintendente de Promoção do Trabalhador, Danielli Denise dos Santos; a superintendente de Políticas Públicas para Mulheres; Patrícia Bohner Concatto Scharff, além de servidores(as) do MPT e outros(as) convidados(as).

 
Abertura
 
No início da reunião, a procuradora Cristiane Leonel Moreira da Silva explicou que o MPT organizou o encontro para dialogar sobre a proposta de criação de um cadastro de mulheres em situação de violência de gênero, atendidas pelo Sistema de Justiça e pela Assistência Social, a ser disponibilizado de forma humanizada e particularizada para empresas que venham a aderir ao Termo de Cooperação para oferta de vagas de emprego formal e direto. Também foi discutida a proposta de criação de cursos de qualificação profissional voltados a essas mulheres.
 
Segundo Silva, a articulação com a classe empresarial para a destinação de vagas de emprego às vítimas de violência doméstica é fundamental. “Em relação à empregabilidade das vítimas de violência doméstica e familiar, o que nós queremos, com as parcerias, é disseminar essa ideia de responsabilidade social junto ao empresariado, conscientizar acerca da extrema importância de colaborar para o rompimento do ciclo da violência doméstica, para que a mulher tenha sua emancipação financeira e possa, assim, estar em um ambiente de trabalho acolhedor, inclusivo, contribuindo com dignidade para uma vida melhor e para a vida de sua família.”
 
No decorrer do encontro, os(as) participantes também apresentaram questões relevantes, como a necessidade de adotar medidas efetivas para a manutenção do emprego das vítimas, como jornadas flexibilizadas e teletrabalho; e de ofertar assistência aos(às) filhos(as) dessas mulheres com creches, e, também terapias, e dispensá-las do trabalho para frequentarem as sessões. Outro assunto em pauta foi a situação das mães atípicas, que têm filhos com deficiência, e a possiblidade de serem contratadas pelas empresas apoiadoras para um trabalho de meio período.
 
Os(As) presentes ponderaram que é preciso considerar que “as mulheres em situação de violência de gênero possuem múltiplas demandas, como filhos, problemas de saúde e psicológicos, o que requer uma atenção diferenciada; e que é preciso buscar medidas efetivas para a manutenção do emprego dessas mulheres, já que, muitas vezes, os agressores vão atrás delas no trabalho e as empresas efetuam suas demissões”.
 
Encaminhamentos
                          
Como encaminhamento, a procuradora do Trabalho propôs que o MPT e o MPMT atuem para fomentar a assinatura do Termo de Cooperação com as empresas, a fim de viabilizar a oferta de vagas de emprego e a efetiva inclusão das mulheres no meio ambiente de trabalho, com apoio psicológico e auxílio material/financeiro, além de maior acolhimento e sensibilização por parte dos empregadores. De modo complementar, a Setasc, a Secretaria Municipal da Mulher de Cuiabá e a Polícia Civil atuarão para melhorar o cadastro das mulheres vítimas de violência doméstica.
 
Um novo encontro será marcado para dar continuidade às tratativas.
 
Referência: PA-PROMO 000102.2024.23.004/0

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