Janeiro no MPT-MT
07.02.2025 | CUIABÁ Acompanhe os destaques da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em janeiro de 2025.
MPT-MT retoma expediente nesta terça-feira, 7 de janeiro
07.01.2025 | CUIABÁ A Procuradoria do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá (Sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso), e os polos das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis e Sinop, retornam às atividades nesta terça-feira, 7 de janeiro (vide calendário).
MPT-MT apoia iniciativa que promove inclusão de pessoas surdas
08.01.2025 | CUIABÁ A comunidade surda em Mato Grosso tem à disposição um serviço gratuito, presencial e/ou on-line, muitas vezes desconhecido, para auxiliá-la a realizar denúncias, a participar de audiências e a consultar procedimentos no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT): a Central de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais (CIL), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e que pertence ao Centro de Referência de Direitos Humanos (CRDH).
Prêmio MPT na Escola lança regulamento nacional da edição 2025
Em 2024, mais de 1 milhão de estudantes participaram da iniciativa
09.01.2025 | BRASÍLIA Foi divulgado, na última quarta-feira (8), o edital com o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2025. A iniciativa reconhece os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes de instituições públicas de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo o país. O concurso receberá inscrições em 4 categorias: conto, poesia, música e desenho.
13.01.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2024, inspeções em três fazendas da multinacional brasileira que figurou como a maior compradora de agrotóxicos no estado em 2023, a fim de apurar o cumprimento das normas de saúde e segurança relacionadas à aplicação de agrotóxicos. Participaram das diligências o procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos; o procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima, coordenador do Fórum Estadual de Combate aos Agrotóxicos no Estado de Mato Grosso; o procurador do Trabalho Állysson Feitosa Torquato Scorsafava, coordenador regional da Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete); e o agente de Segurança Institucional do MPT-MT Flávio do Carmo Silva.
Nota oficial em relação ao TAC firmado pelo CRECI-MT
21.01.2025 | CUIABÁ O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso (CRECI-MT), ao firmar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) n.º 80/2022 no bojo do inquérito civil (IC) n.º 000022.2022.23.000/1 com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT- MT), assumiu obrigações relacionadas à prevenção e ao enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente laboral. No curso da fiscalização do cumprimento do termo, aportaram aos autos diversas denúncias e oitivas de trabalhadores(as) que poderiam, em tese, consubstanciar o descumprimento do acerto. As investigações de tais denúncias estão em andamento e, no atual momento, há prazo em curso para que o Conselho apresente resposta aos novos fatos.
MPT em Sinop realiza conferência para discutir a implementação do Protocolo “Não é Não”
22.01.2025 | POLO SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, na manhã da última sexta-feira (17), no polo da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Sinop (a 500 km de Cuiabá), conferência telepresencial com foco na discussão da implementação do Protocolo “Não é Não” no estado de Mato Grosso. O encontro, que reuniu autoridades e especialistas, integra agenda do projeto estratégico “Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, iniciativa do MPT que visa a fortalecer ações voltadas à erradicação de práticas de violência de gênero.
23.01.2025 | POLO SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoveu, na última sexta-feira (17), no polo da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Sinop (a 500 km de Cuiabá), reunião telepresencial com o Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (MTE-MT) que teve como pauta central a discussão sobre o direito das trabalhadoras a um local adequado para amamentação no ambiente de trabalho.
Em quatro anos, MPT firma 1.728 acordos para combater trabalho escravo e tráfico de pessoas
Instituição ajuizou 360 ações civis públicas entre 2021 e 2024
28.01.2025 | BRASÍLIA Nos últimos quatro anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou 1.728 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) para combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas e garantir os direitos de trabalhadores resgatados. No mesmo período, a instituição ajuizou 360 ações civis públicas sobre o tema. Neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o MPT reafirma o seu compromisso em promover o enfrentamento a esse crime e traz novos dados sobre o tema.
Empresas devem monitorar cadeia produtiva para coibir trabalho escravo, defende MPT
Instituição participou na última terça-feira (28) de evento do Ministério do Trabalho e Emprego que marcou o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo
31.01.2025 | BRASÍLIA As empresas líderes em seus setores devem monitorar cadeias produtivas para identificar casos de trabalho escravo. Essa foi a avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT) durante evento realizado na última terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que marcou o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo.
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