MPT lança e-book sobre protocolo de mediação de conflitos trabalhistas

Publicação reúne artigos sobre o tema e traz o Protocolo de Mediação do MPT sob a Perspectiva de Gênero

13.03.2025 | BRASÍLIA (DF) Foi lançado, na última terça-feira (11), o e-book “Mediação no MPT: Como mediar a partir de um protocolo”. A publicação reúne artigos sobre o tema e traz o Protocolo de Mediação do MPT, observada a perspectiva de gênero, que conta com diretrizes para a resolução de conflitos trabalhistas sem necessidade de judicialização. A obra foi produzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Dividido em duas partes, o e-book conta com artigos assinados por participantes de curso de capacitação realizado em 2024 pela ESMPU e coordenado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel. Boas práticas para mediadores e facilitadores, a gênese da mediação e a mediação na ótica do MPT são alguns dos temas abordados na primeira parte do livro digital. Na segunda parte, é apresentada a íntegra do protocolo.

No evento de lançamento, a vice-PGT explicou que a publicação tem como público-alvo representantes de sindicatos profissionais e patronais, organizações não governamentais que atuam no mundo do trabalho e entidades ligadas a conflitos coletivos de trabalho.

Gugel ressaltou, ainda, que cada etapa do protocolo tem o seu objetivo e deve ser seguida para o sucesso da mediação. “Com o protocolo, queremos dar à sociedade a certeza da prestação de um serviço de qualidade e gratuito que abarca todas as relações de trabalho”, afirmou.

A diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, destacou que o apoio da instituição surgiu a partir das discussões técnicas feitas durante a capacitação. “É bastante importante ter um material de acesso fácil não apenas para os servidores e membros do MPT, mas também para integrantes de outros ramos do MPU”, disse.

Também participaram do lançamento a mestra em Mediação de Conflitos Tânia Almeida; o sócio-fundador da M9GC Treinamento e Consultoria em Resolução de Conflitos, Marcelo Girade; o procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa; o secretário de Cooperação Internacional Trabalhista, Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho; e a mediadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPT, Renata Porto Adri.

Nupia

A partir da Resolução CNMP 118/2014, o MPT criou sua política de incentivo permanente à autocomposição com diretrizes e princípios da mediação. Essa nova atribuição de mediar conflitos coletivos foi efetivamente concretizada com a criação dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Trabalho (Nupia/MPT) em todas as unidades da instituição.

Assista ao evento de lançamento da publicação aqui.

*Com informações da PGT

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