Comitê discute alternativas para uso de agrotóxico e planeja nova audiência pública
A segunda audiência pública acontece no dia 11 de setembro, em Sorriso, região norte de Mato Grosso
21/08/2015 - Preocupados com os impactos causados ao meio ambiente e à saúde da população pelo uso de agrotóxicos nas lavouras mato-grossenses, o Comitê Multi-institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso, formado pelo Poder Judiciário e mais 10 entidades públicas, se reuniu nesta sexta-feira (21), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A reunião serviu para analisar o relatório da primeira audiência pública sobre o tema realizada em Campo Verde, no início deste mês. “Nós deliberamos sobre os apontamentos levantados na audiência de Campo Verde, que como qualquer município do Brasil enfrenta problemas na questão do agrotóxico, o que reflete na saúde pública. E, diante disso, designamos para o próximo dia 11 de setembro, a partir das 11h30, na sede da subseção OAB de Sorriso, a realização da próxima audiência pública”, afirmou o coordenador do Comitê, desembargador Márcio Vidal.
O desembargador observou na primeira audiência que os próprios produtores do agronegócio se mostraram preocupados com a situação. “Acredito que seja uma preocupação de todos, dos médicos, dos produtores, do poder público e de toda a comunidade. E nós queremos dar nossa parcela de contribuição na discussão, ouvindo os atores envolvidos e apresentando uma proposta para minorar o problema”, frisou.
Vidal salientou ainda que estão previstas audiências públicas para o município de Lucas do Rio Verde e Sapezal. As cidades foram escolhidas após um levantamento feito por pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que indicou os locais onde o consumo de agrotóxico é maior. “Após o ciclo de audiências sobre o tema, iremos elaborar um relatório e uma minuta de legislação, que será encaminhada ao Congresso Nacional, para que o parlamento possa discutir formas de minorar o impacto do agrotóxico nos seres humanos”.
Destaca-se que na primeira audiência pública também foi apresentado o resultado de uma pesquisa realizada pela universidade que relaciona a origem de pacientes tratados no Hospital do Câncer de Mato Grosso às regiões com grande consumo de agrotóxicos.
Segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho e coordenador do Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Leomar Daroncho, “há uma série de estudos, além de dados coletados dos serviços de saúde, que indicam uma correlação entre o maior uso de agrotóxicos e as manifestações de doenças crônicas. Coincidentemente ou não, o local de origem dos pacientes que procuram tratamento é o mesmo”, disse o procurador.
Em razão disso, o comitê vai convocar para a discussão o Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), a Secretaria Estadual de Saúde e as faculdades de medicina e enfermagem da região. Daroncho ponderou que a ideia é alertar para a necessidade de realizar pesquisas que apontem alternativas para diminuir o consumo de agrotóxicos ou para o desenvolvimento de produtos com menor potencial agressivo.
A secretária de Ação Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Cristine Ribeiro Gili, argumentou que o uso de agrotóxicos envolve muito setores. “Muita coisa gira em torno da produção agrícola. Questões relacionadas aos aspectos econômicos e à produção de empregos também devem ser consideradas e discutidas. Mas, se não se trabalhar a utilização correta desses produtos, os efeitos serão desastrosos. O aumento da produção não pode custar a saúde das pessoas”.
Dados compilados no Dossiê Abrasco, produzido pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, apontam que Mato Grosso é o estado brasileiro que mais consome agrotóxicos. São 180 toneladas do produto utilizadas todos os anos, o que equivale a um consumo médio de 45 litros por habitante.
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