Ação Integrada: resgatados do trabalho escravo concluem cursos

04/12/2015 - Dezenove trabalhadores, com idade entre 24 e 61 anos, vindos de São José do Rio Claro, Sorriso, Nobres, Rosário Oeste, Cáceres, Nortelândia, Vila Rica e Cuiabá, comemoraram a conclusão dos cursos de Operação de Tratores Agrícolas e Informática, viabilizados pelo Projeto Ação Integrada, que busca a inclusão social de trabalhadores resgatados de condições análogas às de escravo ou que se encontram vulneráveis a essa exploração. A formatura ocorreu no dia 12 de novembro, em Cuiabá.

Durante dois meses, os trabalhadores tiveram aulas teóricas e práticas oferecidas pelo Sindicato Rural de Cuiabá e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) na área. Também foram oferecidas, no período do curso, aulas de reforço escolar, com apoio do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Almira Amorim e Silva (CEJA) e da Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, bem como aulas de informática básica na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para que pudessem avançar o nível de escolaridade e ter novas possibilidades para a sua integração socioeconômica e acesso ao trabalho decente. Além das aulas de reforço, a Secretaria de Educação realizou avaliações de nivelamento e comprometeu-se a encaminhar os trabalhadores para que tenham continuidade nos estudos em seus locais de residência.

Como resultado dessE esforço conjunto, seis trabalhadores já informaram que imediatamente após a conclusão do curso foram contratados para funções decorrentes da qualificação recebida.

O procurador do Trabalho Thiago Gurjão Alves Ribeiro, que participa da coordenação do projeto e representou o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) no evento, explica que o objetivo do Projeto Ação Integrada é oferecer alternativas de acesso a meios de vida a esses trabalhadores, sendo uma de suas principais vertentes é aumentar as possibilidades de acesso ao trabalho digno, reduzindo sua vulnerabilidade à exploração do trabalho escravo pela educação e qualificação profissional.

Todo o custeio do projeto decorre de multas e indenizações obtidas pelo MPT em Mato Grosso em sua atuação. Gurjão ressalta que essa é uma das formas mais eficazes de ressarcimento dos danos causados à sociedade. “O projeto faz com que os valores obtidos com a violação a direitos fundamentais de trabalhadores sejam revertidos em prol de ações de resgate da cidadania dos trabalhadores”.

Procurador do Trabalho Thiago Gurjão conversa com os trabalhadores atendidos pelo Projeto Ação Integrada

Dos dezenove que frequentaram o curso, 10 trabalhadores foram encontrados pelos órgãos de fiscalização sendo submetidos a trabalho escravo e resgatados dessa situação. Um deles é Leumar de Jesus, de Vila Rica, cidade na divisa entre Tocantins e Pará, onde atualmente exerce a profissão de pedreiro de forma autônoma. Casado e pai de três filhos, já foi resgatado duas vezes de fazendas nas quais era obrigado a permanecer em razão de dívidas. A primeira vez, em 2002, foi em Redenção, no Pará. “A gente trabalhava na fazenda fazendo a roça, mas quando a gente terminava um lote a gente devia na feira e precisava fazer outro lote e a gente ficava devendo de novo”, lembra.

Leumar de Jesus ressaltou a importância do projeto para aumentar as possibilidades de acesso a melhores oportunidades de trabalho. “É sempre bom fazer cursos como este de tratores agrícolas, o que dá uma oportunidade a mais pra gente”, afirmou o orador da turma.

Para o coordenador executivo do projeto, Pablo de Oliveira, o grande diferencial desses cursos promovidos pelo Ação Integrada, com apoio de diversos parceiros, é a retomada da dignidade perdida.  “É muito rico ver a mudança das pessoas em relação à autoestima e no sentimento de serem reconhecidas como cidadãs. Ser atendido por serviços públicos era algo inalcançável para alguns deles até essa qualificação”, pontua.

Sobre o Programa Ação Integrada

O Ação integrada teve início em 2009 por intemrédio da parceria entre MPT-MT, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) e Universidade Federal do Mato Grosso. Atualmente conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de diversos parceiros do setor público, privado e da sociedade civil.

De 2009 a 2015, 547 trabalhadores foram resgatados do trabalho análogo ao de escravo e outros 1.281 foram identificados como vulneráveis à escravidão em 83 municípios de Mato Grosso. Destes, 643 trabalhadores foram beneficados por atividades do projeto.