
Decisão do STF sobre contribuição sindical preocupa MPT
Para a instituição, mudança enfraquece a organização social
04/07/2018 - O Ministério Público do Trabalho acompanhou com preocupação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. A mudança na legislação foi promovida pela reforma trabalhista e era contestada no STF. Para o coordenador nacional de Defesa da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT, João Hilário Valentim, a decisão “aponta para um caminho de individualismo e perda da solidariedade social.”
Copa do Mundo: MPT-MT suspende expediente na segunda (2)
29/06/2018 - Nesta segunda-feira, 2 de julho, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso (Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta). A medida é apresentada por meio da Portaria PRT 23 n° 70/2018.
MPT suspende atendimento ao público nesta quarta às 16h
19/06/2018 - Por meio da Portaria nº 67/2018, o procurador-chefe em exercício, Rafael Mondego, suspendeu o atendimento ao público da Sede, em Cuiabá, a partir das 16h desta quarta-feira (20).
MPT em Mato Grosso participa de Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos
15/06/2018 - Representantes do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), participaram da Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos, organizada pela Comissão da Produção Orgânica no Mato Grosso (CPORG-MT).
MPT em Mato Grosso recebe oficinas de aprimoramento estratégico
15/06/2018 - A Procuradoria Regional do Trabalho em Mato Grosso (PRT 23) recebe, no dia 21 de junho, a oficina regional que debate o aprimoramento da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho (MPT). O vice-procurador-geral do MPT e presidente do Comitê de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE), Luiz Eduardo Guimarães Bojart, está à frente da iniciativa e estará presente no encontro com os procuradores da regional. O evento acontecerá de 9h às 12h e de 14h à 18h na sede da PRT 23. A oficina para servidores ocorrerá no dia 28 de junho.
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