13/06/2018 - Convidados pelo procurador-chefe e pelos membros que atuam perante o Segundo Grau de Jurisdição (TRT), os estagiários do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) acompanharam, nesta segunda-feira, 11 de junho, a 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23ª).

12/06/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfatiza, nesta terça-feira (12) – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – a importância de se buscar a erradicação do trabalho entre crianças e a regularização do trabalho entre adolescentes. De 2013 a 2017, a instituição ajuizou 946 ações civis públicas relacionados à temática. Já o volume de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo MPT é ainda maior: foram 7.203 no mesmo período, o que mostra a relevância de sua atuação extrajudicial.

11/06/2018 - No Brasil, a cada dia, pelo menos sete crianças e adolescentes são vítimas de acidentes graves no trabalho. A estimativa é do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT, e tem como base o número de acidentes registrados no país nos últimos seis anos. 

17/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho obteve a condenação do grupo que atuou na construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Ilha Comprida Energia S.A. e Segredo Energia S.A., localizadas no município de Sapezal, no rio Juruena. A sentença, proferida pela Vara do Trabalho da cidade, fixou indenização de R$ 2,2 milhões por danos morais coletivos.