Ação Integrada: projeto de combate ao trabalho análogo ao de escravo qualifica 14 trabalhadores
13/01/2023 – “Saio daqui com muito conhecimento, muita aprendizagem e com experiências maravilhosas. Agora sei quais são os meus direitos e, daqui para frente, espero nunca mais voltar à situação análoga à de trabalho escravo”, afirmou, confiante, Daniel Lima Arruda, 33, natural de Santarém (Pará), trabalhador que recebeu, ao fim de dezembro do ano passado, certificado de conclusão de curso profissionalizante promovido pelo Projeto Ação Integrada (PAI), em cerimônia realizada no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), na sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em Cuiabá.
MPT-MT torna público resultado do Edital de Desfazimento de Bens Móveis n. 01/2022
10/01/2023 – O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.989.715/0062-24, sediada na Rua Arnaldo Lopes Sussekind, nº 236, Jardim Aclimação, CEP 78.050-258, Cuiabá-MT, por meio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria nº 126, de 18 de agosto de 2022, torna público o resultado do edital de alienação de bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da PRT23, na modalidade DOAÇÃO.
CNPG repudia invasão criminosa das sedes dos três poderes da República
Brasília | 08/01/2023 – O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), com a participação do Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima de Ramos Pereira, divulgou nota pública em que repudia os atos criminosos e antidemocráticos ocorridos no último domingo, 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF) e que resultaram na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
MPT-MT retifica calendário oficial de 2023
08/01/2023 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou portaria que retifica o calendário 2023 da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Confira a Portaria PRT23 N. 200, de 27 de dezembro de 2022, na íntegra.
MPT-MT torna público Edital de Desfazimento de Bens Móveis n. 01/2022
26/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.989.715/0062-24, sediada na Rua Arnaldo Lopes Sussekind, nº 236, Jardim Aclimação, CEP 78.050-258, Cuiabá-MT, por meio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria nº 126, de 18 de agosto de 2022, torna público o processo de alienação de bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da PRT23, na modalidade DOAÇÃO.
Mais Artigos...
- Confira o funcionamento do MPT em Mato Grosso durante o recesso 2022/2023
- Portaria Conjunta retifica prorrogação dos prazos processuais e regimentais que começam ou finalizam em 19.12.2022
- MPT-MT retifica portaria que estabelece normas locais de organização e funcionamento dos plantões no âmbito da PRT23
- MPT-MT suspende o curso do prazo dos procedimentos em trâmite no âmbito da PRT23
- MPT-MT define regime de plantão entre 20.12.2022 e 06.01.2023