06/10/2021 - O Ministério Púbico do Trabalho e o Procon Estadual firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para ampla divulgação do Código de Defesa do Consumidor Acessível para Pessoas com Deficiência (PcD) em Mato Grosso. O projeto terá início em evento que ocorrerá nesta sexta (8), às 9h, durante a programação da I Semana Inclusiva da Pessoa com Deficiência do Ganha Tempo do CPA I.

28/09/2021 - A Fundação de Apoio da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da coordenação geral do Projeto Ação Integrada, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de 01 Agente de Ação Social em regime de contrato por tempo indeterminado, com período de experiência, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas e as alterações trazidas pela Lei 13.467/2017. A seleção também visa selecionar candidatos para formação de cadastro de reserva. Um dos requisitos mínimos para concorrer é ser graduado em Ciências Sociais Aplicadas e/ou Saúde Coletiva.

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28/09/2021 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, sediada na Rua Arnaldo Lopes Sussekind, n. 236, Jardim Aclimação, CEP: 78.050-258, por meio da Comissão Especial para Desfazimento de Materiais de Consumo, constituída pela Portaria nº 27, de 09 de fevereiro de 2021, torna público o processo de desfazimento de materiais de consumo ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, em conformidade com a Lei n. 8.666/93 e o Decreto n. 9.373/2018.

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A empresa tem 30 dias para elaborar um programa de prevenção de violência no trabalho

27/09/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, no dia 21 de setembro, uma liminar em face da Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., em razão da exposição de eletricistas a riscos de violência por parte de consumidores insatisfeitos. Há relatos de ameaças, assédio, agressões físicas e até de uma morte.