17/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve na Justiça do Trabalho decisão favorável em face da empresa Kasual Ar Empreendimento Boa Esperança Spe Ltda, localizada em Cuiabá, para combater o desrespeito a preceitos legais mínimos de proteção à saúde e à segurança dos funcionários.

15/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve ontem, 14, liminar em face do Município de Cuiabá e da Secretaria Municipal de Saúde para impedir a ocorrência de represálias e atos discriminatórios dirigidos aos profissionais da saúde, vinculados por contrato ou por concurso ao Município de Cuiabá, que realizaram manifestações por melhorias nas condições de trabalho durante a pandemia da Covid-19, em especial pela falta de infraestrutura, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

09/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) divulgou na última sexta-feira, 4, a Portaria 122/2020, que regulamenta a etapa preliminar de retomada gradual das atividades presenciais do órgão no estado, nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, prevista para ter início no dia 13 de outubro de 2020.

Em recurso ordinário ajuizado ontem, 26, MPT pede que prefeito de Cuiabá e secretário de Saúde também paguem multa

27/08/2020 - A Justiça do Trabalho atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e multou o Município de Cuiabá em 140 mil reais por descumprimento parcial de uma liminar obtida em abril deste ano no contexto da pandemia do novo coronavírus. A decisão determinava a adoção de uma série de medidas, como disponibilização de álcool 70% nas unidades de saúde, todas com foco na segurança dos trabalhadores.