Rede de proteção à infância cobra planejamento para a Copa do Mundo

24/02/2014 - "A poucos meses da Copa, ainda não existe, em Cuiabá, um planejamento das ações a serem implementadas para combate a situações de violação de direitos de crianças e adolescentes", afirmou MPT.

Atualizada em 28/02 para informar que nova reunião foi marcada para o dia 07/03, às 13h30, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cuiabá (SMASDH). No último encontro (25), o secretário de Assistência Social, José Rodrigues Rocha Júnior, recebeu, mais uma vez, duras cobranças por parte das entidades que compõem a rede de proteção da infância e adolescência, incluindo o MPT, por não ter apresentado um plano de ação para a consolidação da Agenda de Convergência da Copa do Mundo de 2014. 

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e outros entes envolvidos na rede de proteção à infância no Estado cobraram mais agilidade na conclusão das propostas que serão apresentadas ao Comitê Nacional da Agenda de Convergência para a Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente nos Grandes Eventos, durante conferência em Brasília, dias 10 e 11 de março.

A procuradora-chefe do MPT-MT, Marcela Monteiro Dória, afirma que, em reunião ocorrida na última quinta-feira (20), ficou claro que pouco se fez, até o momento, para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes durante os jogos do Mundial em Cuiabá. "A poucos meses da Copa do Mundo, ainda não existe, em Cuiabá, um planejamento das ações a serem implementadas para combate às situações de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes. É necessário lembrar que a criança e o adolescente gozam de prioridade absoluta, sendo que essa prioridade, que demanda proteção integral, não está sendo observada", salientou.

Após as cobranças dos representantes das instituições presentes, como o MPT, o Conselho Tutelar, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Delegacia de Proteção à Infância, foi designada uma nova reunião para amanhã (25), às 13h30, na sede da PRT 23ª Região. Na oportunidade, deverá ser apresentado planejamento prévio para discussão e realizada a aprovação das propostas pelos presentes.

A Agenda de Convergência é uma iniciativa do governo federal, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que prevê, em todas as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, o funcionamento de um plantão integrado composto por representantes do governo e da sociedade civil, com compartilhamento de responsabilidades, para prevenir possíveis violações de direitos.

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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