"Nosso trabalho é digno, a forma do trabalho é que não é digna", critica representante do Movimento dos Catadores

19/11/2013 - Reunião do Fórum Mato-grossense Lixo e Cidadania, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho, discutiu o papel dos catadores na sociedade e expôs a experiência pioneira desenvolvida no Paraná.

“A essa altura, nesse estágio do desenvolvimento humano, convivemos com crianças disputando restos de alimentos com urubus, com ratos, porque é este o cenário em qualquer lixão”. A frase foi utilizada pela procuradora Regional do Trabalho do Paraná, Margaret Matos de Carvalho, durante a palestra realizada pelo Fórum Mato-grossense Lixo e Cidadania na tarde da última terça-feira (12), em Cuiabá, coordenado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), para descrever um dos motivos que a levaram a defender a valorização do papel dos catadores e o reconhecimento do resíduo sólido como bem econômico de valor social.

A procuradora coordena o Fórum Lixo e Cidadania do Paraná há 12 anos e explica que, no início, a prioridade da entidade, que é considerada uma dos mais avançadas no país sobre o tema, era erradicar o trabalho infantil nos lixões do estado. “A partir deste momento, foi exigida a retirada das crianças e adolescentes daquele local e a inserção delas em programas sociais e nas escolas. Mas ainda ficaram os problemas das famílias que continuavam trabalhando nas mesmas condições, com a mesma renda, e, obviamente, as crianças retornariam para aquele espaço. Para solucionar este problema, propusemos a inserção dos catadores da gestão dos resíduos sólidos”, explica.

Margaret Matos conta que o trabalho foi desenvolvido em parceria com os Conselhos Tutelares, que levantaram o número de lixões existentes e, posteriormente, a quantidade de crianças e adolescentes que trabalhavam nesses locais. Das 399 cidades, 190 apresentavam situações alarmantes relacionadas ao lixão e à situação dos catadores e de suas famílias. Os dados resultaram em uma articulação entre várias instituições e organizações não-governamentais e na adesão à campanha “Criança no Lixo, Nunca Mais”.

De 2001, ano em que o fórum foi criado, para cá, muita coisa mudou, a começar pelo debate, que foi ampliado, e pelas conquistas obtidas pela categoria, como a edição da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Hoje temos uma legislação bastante avançada, se analisada no contexto internacional, que traz diretrizes para melhor gestão dos resíduos sólidos e instrumentos para a erradicação da miséria extrema na qual os catadores sempre viveram e ainda vivem. Se realmente for aplicada, a gente vai dar conta dessa tarefa”, ressalta a procuradora.

Além da integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, e o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou associações, a lei também determina o fechamento de todos os lixões até 2014. Para isso, é preciso organizar a coleta seletiva, instalar usinas de reciclagem, depositar o material orgânico em aterros sanitários e promover a emancipação econômica dos trabalhadores.

Para falar sobre o assunto, a reunião contou ainda com a presença da representante do Movimento Nacional dos Catadores no Paraná, Marilza de Lima. “Vi muitos companheiros morrendo no lixão porque o caminhão passava por cima, sendo prejudicados por atravessadores que pagavam pouco pelo trabalho. Precisamos lutar para melhorar a qualidade de vida. O nosso trabalho é digno, a forma do trabalho é que não é”, salientou.

Lixão de Cuiabá

Após a palestra, os participantes dirigiram-se à sede da Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis (COOPERMAR), localizada no lixão de Cuiabá, para uma reunião. Lá, as procuradoras Margaret Matos e Marcela Monteiro Dória, além de outros membros do Fórum Lixo e Cidadania e representantes do Movimento Nacional dos Catadores, falaram com os trabalhadores para alertar sobre a importância da organização em cooperativas e tirar dúvidas a respeito dos direitos e deveres da categoria. “Cada um de vocês tem importância na luta para melhoria das condições de trabalho e de vida”, frisou Margaret Matos.

Para Marilza de Lima, a ida do MPT ao lixão foi importante para fortalecer o movimento pela valorização dos catadores. “Não somos coitadinhos, somos trabalhadores e queremos dignidade para desenvolver nossas atividades, que é uma das mais antigas do mundo. Conquistamos muita coisa, é verdade, mas ainda há muito a ser conquistado. A luta continua”, concluiu.

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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