MPT participa de palestra para agentes do programa 'Justiça Comunitária'

16/03/2016 - No início do mês, agentes que integram o programa 'Justiça Comunitária', iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado, participaram de uma palestra sobre direitos trabalhistas com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Fabrício Gonçalves de Oliveira, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário. As áreas de atuação do MPT, os procedimentos e canais disponíveis para efetuar denúncias e as competências da instituição foram os temas abordados.

Segundo Oliveira, os cidadãos sabem que podem recorrer ao MPT, mas não têm conhecimento sobre o rol de atividades ofertadas pelo órgão. “Temos grande interesse que a sociedade saiba qual é nossa incumbência, pois estamos aqui para resguardar a população trabalhadora e garantir a dignidade humana. E levar esse conhecimento aos agentes comunitários é o primeiro passo para que o cidadão entenda quais seus direitos na área trabalhista e onde poderá requerê-los”, explicou.

O procurador citou como situações comuns detectadas pelo MPT, e que podem ser recebidas e direcionadas pelos agentes comunitários, o trabalhado em situação análoga à escravidão, o trabalho infantil e os acidentes de trabalho com morte. “Infelizmente, são casos mais corriqueiros do que desejamos e podem ser tanto relatados diretamente pelos agentes ao MPT ou eles podem orientar os trabalhadores a denunciar a situação”, pontuou.

A ação do Judiciário de capacitar agentes sobre o tema foi elogiada pelo procurador. “É essencial que o Poder Judiciário instrua seus colaboradores sobre direitos dos trabalhadores, pois evita que o cidadão perca tempo em buscar seus direitos. Afinal, as lesões trabalhistas em geral afetam uma pessoa, mas poderiam se propagar por toda a sociedade”.

A preocupação em levar novas práticas para atendimento das comunidades é recorrente entre os agentes do programa Justiça Comunitária. Foi o que citou a agente comunitária Nilza Amaral, que atende a região do Despraiado. “Quando estamos nas comunidades somos questionados sobre os mais diversos assuntos, e a área trabalhista é um deles. E estar preparado para responder a essas dúvidas é muito positivo para nosso trabalho. Quanto mais informações recebermos, mais aprimoramos nosso conhecimento”, enfatizou.

Para o agente comunitário da região do Três Barras, Denis Flávio de Oliveira Santana, a capacitação garante mais qualidade na informação levada ao cidadão. “Saber mais a fundo sobre direitos do trabalho facilita a vida do nosso atendido, já que lá mesmo no bairro ele pode saber o que fazer e quais procedimentos tomar, por meio da informação que transmitiremos. Quando aprendemos sobre o assunto, ganha o agente que é habilitado e a comunidade, que recebe a informação segura e célere”, frisou.

Saiba mais sobre o programa aqui.

Informações e fotos: Tribunal de Justiça de Mato Grosso (MPT-MT)